Agravo em Recurso Especial 0007359-43.2003.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0007359-43.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 996467/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

06/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023, 19:07

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

03/11/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996467 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2300142 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1048445/2023

20/10/2023, 11:21

Protocolizada Petição 1048445/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2023

20/10/2023, 11:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/10/2023 Petição Nº 996467/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/10/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 996467/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/10/2023, 17:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/10/2023, 17:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/05/2023, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 22:20

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