Execução Fiscal 0804520-84.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0804520-84.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 10:27

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de H SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:47

Juntada de petição

22/06/2022, 10:55

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Procuradores: Thaís Iluminata César Cavalcante e outros Executado(a): H SANTOS RIBEIRO Corresponsável: HYAGO SANTOS RIBEIRO OBSERVAÇÃO (OUTRA EF NA 10ª VFP CONTRA O MESMO DEVEDOR): 0807625-69.2018.8.10.0001 (Suspender aproveitando resultados das diligências) DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0804520-84.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 05/02/2018 Valor da causa: R$ 22.867,23 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 25 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:36

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:27

Decisão

•25/05/2022, 14:48

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de H SANTOS RIBEIRO em 09/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(29)

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