Execução Fiscal 0800829-16.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.436,49

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

RAFAEL RODRIGUES SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

05/11/2024, 20:38

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 16:01

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 14:35

Juntada de petição

15/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 15:25

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:43

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

26/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:06

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SILVA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:48

Juntada de petição

13/06/2022, 15:23

Publicado Citação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:18

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição

05/11/2024, 20:38

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 16:01

Determinado o arquivamento

16/05/2023, 14:35

Juntada de petição

15/05/2023, 16:24

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 14:35

Despacho

•23/01/2023, 12:06

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 15:25

Juntada de Certidão

03/05/2023, 15:43

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

26/01/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:06

Conclusos para despacho

26/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SILVA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:48

Juntada de petição

13/06/2022, 15:23

Publicado Citação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:18

Juntada de informações prestadas

08/06/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0800829-16.2020.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 27.436,49 NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária CREDOR: - ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - RAFAEL RODRIGUES SILVA - ME - CNPJ 24.594.414/0001-54 CORRESPONSÁVEL: RAFAEL RODRIGUES SILVA O DOUTOR RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. Juiz RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE Respondendo pela 1ª Vara

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 11:09

Juntada de Edital

30/05/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 12:03

Conclusos para despacho

25/01/2022, 18:46

Juntada de petição

09/12/2021, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 11:11

Juntada de Certidão

22/11/2021, 10:46

Juntada de termo de juntada

22/11/2021, 10:42

Cancelada a movimentação processual

22/11/2021, 10:40

Desentranhado o documento

22/11/2021, 10:40

Juntada de Certidão

02/09/2021, 18:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUAINA-TO em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:54

Expedição de informações pessoalmente.

18/03/2021, 13:47

Juntada de protocolo

18/03/2021, 13:43

Juntada de Carta precatória

12/03/2021, 22:40

Deferido o pedido de

11/03/2021, 17:57

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:01

Juntada de petição

08/03/2021, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 11:27

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 16:52

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES SILVA - ME em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:46

Juntada de certidão

07/12/2020, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2020, 12:45

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 11:40

Juntada de Carta ou Mandado

14/08/2020, 14:50

Deferido o pedido de

13/08/2020, 23:35

Conclusos para despacho

23/07/2020, 18:13

Juntada de petição

15/07/2020, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2020, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2020, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 11:34

Juntada de Mandado

17/03/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 19:23

Conclusos para despacho

12/03/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 15:23

Despacho

•30/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:46

Decisão

•11/03/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:52

Decisão

•13/08/2020, 23:35

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 09:07

Despacho

•12/03/2020, 19:23