Cumprimento de sentença 0848672-86.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.779,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVACI REBELO MATOS

OAB/MA 6551·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO

Terceiro

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

UNICEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA RENASCENCA

Terceiro

CEUMA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

MARIA DE FRANCA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:41

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 11:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:00

Juntada de petição

19/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:17

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:33

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 22:41

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 11:48

Despacho

•30/05/2025, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 11:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:00

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:00

Juntada de petição

19/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:17

Juntada de Certidão

16/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

16/06/2025, 07:44

Publicado Intimação em 05/06/2025.

16/06/2025, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 12:53

Juntada de Certidão

02/06/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:06

Juntada de petição

20/02/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:31

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 18:13

Juntada de Certidão

24/01/2025, 13:49

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:30

Juntada de petição

26/09/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:03

Juntada de Certidão

29/07/2024, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 18:29

Conclusos para decisão

19/02/2024, 13:41

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:41

Juntada de petição

23/01/2024, 15:46

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 07:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2023, 16:05

Conclusos para despacho

19/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:03

Decorrido prazo de ELVACI REBELO MATOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848672-86.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ELVACI REBELO MATOS - MA6551 EXECUTADO: MARIA DE FRANCA SILVA SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido que consta no id. 40975333. À Secretaria Judicial para que junte aos autos a resposta ao protocolo de bloqueio realizado no id. 40378382. Restando frutífera a ordem de constrição, total ou parcialmente, intime-se a executada para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade da lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Por fim, não havendo êxito na penhora acima determinada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente para prosseguimento da execução, devendo, para tanto, indicar outros bens e direitos do inadimplente passíveis de penhora, comprovando desde logo a respectiva propriedade, sob pena de suspensão do processo (CPC, art. 921, III). Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:06

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:59

Juntada de Certidão

09/03/2021, 10:59

Juntada de petição

10/02/2021, 14:25

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 10:25

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2021, 10:24

Juntada de consulta SIEL

28/01/2021, 16:04

Juntada de petição

25/06/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:07

Conclusos para despacho

25/11/2019, 19:59

Juntada de Certidão

25/11/2019, 19:59

Distribuído por dependência

25/11/2019, 09:23

Despacho

•09/10/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 08:03

Decisão

•23/04/2024, 18:29

Decisão

•23/01/2023, 16:05

Despacho

•18/01/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:24

Despacho

•02/06/2020, 22:07

Petição Inicial

•25/11/2019, 09:23

Petição

•25/11/2019, 09:23

Documento Diverso

•25/11/2019, 09:23

Documento Diverso

•25/11/2019, 09:23

Documento Diverso

•25/11/2019, 09:23

Documento Diverso

•25/11/2019, 09:23