Cumprimento de sentença 0803596-37.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

12/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:07

Juntada de petição

08/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

25/07/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 16:32

Petição

•25/07/2025, 21:16

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2026, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

21/01/2026, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

12/11/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 12:07

Juntada de petição

08/09/2025, 15:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

25/07/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 08:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/06/2025, 08:02

Juntada de petição

20/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:23

Juntada de petição

19/03/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 20:46

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:37

Juntada de despacho

25/02/2025, 15:50

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/09/2024, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:59

Juntada de contrarrazões

13/05/2024, 15:43

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:48

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:41

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

27/10/2022, 10:17

Juntada de termo

27/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:35

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803596-37.2019.8.10.0131 Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 56554270 interposto pela requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:06

Juntada de petição

24/11/2021, 17:08

Juntada de apelação

24/11/2021, 14:35

Conclusos para decisão

23/11/2021, 14:06

Juntada de termo

23/11/2021, 14:06

Juntada de petição

23/11/2021, 11:45

Juntada de embargos de declaração

18/11/2021, 22:10

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 07:40

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 08:19

Juntada de Certidão

25/08/2020, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2020, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2020, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:55

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:23

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 09:23

Custas

•25/07/2025, 21:16

Despacho

•01/07/2025, 08:44

Petição

•19/03/2025, 11:45

Petição

•19/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:37

Decisão

•19/12/2024, 00:02

Despacho

•01/10/2024, 08:08

Despacho

•26/09/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 12:45

Sentença

•25/10/2023, 18:43

Despacho

•10/02/2022, 16:21

Sentença

•29/03/2021, 07:40

Despacho

•19/12/2019, 13:55