Execução de Título Extrajudicial 0800004-02.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800004-02.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2022, 21:13

Transitado em Julgado em 17/06/2022

06/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de ORIVALDO ABREU CASTRO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:01

Decorrido prazo de ORIVALDO ABREU CASTRO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:55

Juntada de diligência

26/06/2022, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2022, 17:09

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO PRAIAS BELAS Requerido(a): ORIVALDO ABREU CASTRO SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800004-02.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 67233568), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. Registrado no PJE / Publicado no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, 30 de maio de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:35

Homologada a Transação

30/05/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:52

Juntada de termo

30/05/2022, 11:51

Juntada de petição

18/05/2022, 23:53

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 16:20

Despacho

•17/01/2022, 23:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2022

Decorrido prazo de ORIVALDO ABREU CASTRO em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ORIVALDO ABREU CASTRO em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRAIAS BELAS em 17/06/2022 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

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