Agravo em Recurso Especial 0000722-51.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000722-51.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 455570/2026 - Adia

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

14/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0455570 - Adia no AREsp 3017194 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Deferido o pedido de HEVERTON SOARES OLIVEIRA - Petição Nº 2026/00455570 - Adia no AREsp 3017194

14/05/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 473474/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado à e-STJ fl. 5270.

14/05/2026, 10:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 473474/2026

13/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 473474/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (Adia) 00455570/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, com reservas, de e-STJ fl. 5267.

11/05/2026, 12:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 455570/2026

08/05/2026, 21:21

Protocolizada Petição 455570/2026 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 08/05/2026

08/05/2026, 21:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199107/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3017194/MA

22/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211706/2026

10/03/2026, 19:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/05/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 15:50

—

Partes do Processo(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 455570/2026 - Adia

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0455570 - Adia no AREsp 3017194 - Publicação prevista para 18/05/2026

Deferido o pedido de HEVERTON SOARES OLIVEIRA - Petição Nº 2026/00455570 - Adia no AREsp 3017194

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 473474/2026, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado à e-STJ fl. 5270.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 473474/2026

Protocolizada Petição 473474/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (Adia) 00455570/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, com reservas, de e-STJ fl. 5267.

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 455570/2026

Protocolizada Petição 455570/2026 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 08/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199107/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3017194/MA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211706/2026

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