Agravo Interno Cível 0007189-94.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.225,26

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

OAB/MA 12234·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2023, 19:17

Baixa Definitiva

23/08/2023, 19:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS - CPF: 008.491.453-09 (AGRAVADO)

26/07/2023, 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022, 11:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 18:03

Juntada de contrarrazões

22/06/2022, 16:24

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2023, 19:17

Baixa Definitiva

23/08/2023, 19:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 16:51

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS em 22/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2023, 11:54

DECISÃO

•26/07/2023, 11:37

23/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:54

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS - CPF: 008.491.453-09 (AGRAVADO)

26/07/2023, 11:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2022, 11:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 18:03

Juntada de contrarrazões

22/06/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:22

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/05/2022, 23:08

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2022, 14:39

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/05/2022, 14:37

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 07:51

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e provido

11/04/2022, 17:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021, 13:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2021, 13:44

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/10/2021, 10:14

Determinada a redistribuição dos autos

29/09/2021, 21:14

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 10:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:52

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 12:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/08/2021, 21:11

Recebidos os autos

13/08/2021, 21:11

DESPACHO

•30/05/2022, 17:29

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/04/2022, 07:50

DECISÃO

•11/04/2022, 17:33

DECISÃO

•29/09/2021, 21:14