Recurso Especial 0805722-94.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0805722-94.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

28/10/2024, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:17

Não conhecido o recurso de ALAN JARBAS CARNEIRO COSTA, FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA, FABIO LUIZ MESQUITA AVILA, PABLO DE SEBASTIAO PEREIRA COELHO e RAIMUNDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANTOS

02/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/10/2024, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024, 17:52

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

01/10/2024, 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024, 18:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2024, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2024, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ALAN JARBAS CARNEIRO COSTA, FABIANO DOS SANTOS ALMEIDA, FABIO LUIZ MESQUITA AVILA, PABLO DE SEBASTIAO PEREIRA COELHO e RAIMUNDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SANTOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RISTJ).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

Determinada a distribuição do feito

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