Execução Fiscal 0005334-13.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 15.466,70

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

E ARAUJO VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

16/09/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 13:52

Juntada de termo

10/09/2024, 13:50

Juntada de termo

10/09/2024, 09:57

Juntada de termo

30/08/2024, 10:59

Juntada de termo

19/08/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

19/08/2024, 15:46

Desentranhado o documento

19/08/2024, 15:46

Juntada de termo

11/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 24/07/2023

22/09/2023, 12:56

Juntada de petição

09/06/2023, 17:49

Juntada de petição

09/06/2023, 12:54

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:32

Todas as movimentações(56)

Juntada de petição

16/09/2024, 17:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 13:52

Juntada de termo

10/09/2024, 13:50

Juntada de termo

10/09/2024, 09:57

Documentos

Cópia de decisão

•30/08/2024, 10:59

Sentença

•11/02/2023, 10:09

Juntada de termo

30/08/2024, 10:59

Juntada de termo

19/08/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

19/08/2024, 15:46

Desentranhado o documento

19/08/2024, 15:46

Juntada de termo

11/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 24/07/2023

22/09/2023, 12:56

Juntada de petição

09/06/2023, 17:49

Juntada de petição

09/06/2023, 12:54

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 10:26

Juntada de termo

25/01/2023, 10:25

Juntada de Certidão

25/01/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de E ARAUJO VASCONCELOS - ME em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:43

Juntada de petição

20/06/2022, 12:28

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Processo nº 0005334-13.2010.8.10.0001 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar sua representação processual, apresentando procuração outorgando poderes ao(à) advogado(a) subscritor(a) da petição Id. 64941060. São Luís, terça-feira, 31 de maio de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária

01/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:01

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de E ARAUJO VASCONCELOS - ME em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2022, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 09:30

Juntada de petição

18/04/2022, 12:21

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 20:40

Juntada de Mandado

17/03/2022, 13:15

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de E ARAUJO VASCONCELOS - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 10:58

Juntada de diligência

30/09/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

06/09/2021, 16:25

Juntada de Mandado

26/07/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

12/04/2021, 21:17

Juntada de Certidão

12/04/2021, 21:15

Juntada de petição

06/04/2021, 22:39

Decorrido prazo de E ARAUJO VASCONCELOS - ME em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:20

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 19:54

Juntada de Certidão

17/03/2021, 19:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/02/2021, 10:04

Recebidos os autos

08/02/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:59

Despacho

•14/04/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 19:52