Execução de Título Extrajudicial 0002615-87.2013.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2013

Valor da Causa

R$ 38.388,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:09

Juntada de termo

08/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 08:45

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/01/2026, 19:23

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:54

Juntada de recibo (sisbajud)

24/11/2025, 10:46

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/05/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:09

Juntada de termo

08/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 08:45

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/01/2026, 19:23

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:54

Juntada de recibo (sisbajud)

24/11/2025, 10:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/05/2025, 17:22

Juntada de petição

23/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 16:02

Outras Decisões

25/04/2025, 15:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 15:48

Juntada de termo

02/04/2025, 15:48

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:07

Juntada de petição

27/03/2025, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/03/2025, 12:56

Publicado Intimação em 14/03/2025.

22/03/2025, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:49

Outras Decisões

06/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:06

Juntada de termo

07/10/2024, 10:05

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:41

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 10:28

Outras Decisões

02/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:48

Juntada de Certidão

03/04/2024, 15:47

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

18/11/2023, 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

18/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 14:26

Outras Decisões

03/11/2023, 16:38

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:45

Juntada de termo

09/08/2023, 10:45

Juntada de petição

07/07/2023, 10:52

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 16:27

Juntada de petição

02/06/2023, 14:54

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 17:06

Outras Decisões

04/05/2023, 11:46

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:27

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:27

Juntada de petição

24/04/2023, 15:13

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:29

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 15:57

Juntada de termo

28/02/2023, 15:50

Juntada de Certidão

20/02/2023, 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 16:59

Juntada de Mandado

31/01/2023, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2023, 16:16

Decorrido prazo de 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 14:37

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:48

Juntada de petição

10/10/2022, 17:33

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Executada: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO DE DECISÃO ID do documento: 76042823 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99)3538-4768. E-mail: [email protected] Processo, n.º 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Defiro o pedido da parte exequente (ID 75643503). Intime-se a representante da parte executada e interveniente hipotecante, senhora Fátima Regina Galeti Gava, no endereço indicado pela parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a localização do imóvel dado em garantia à dívida. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, 14 de setembro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 11:38

Juntada de Mandado

23/09/2022, 11:35

Outras Decisões

15/09/2022, 10:18

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:16

Juntada de termo

13/09/2022, 10:16

Juntada de ato ordinatório

09/09/2022, 09:50

Juntada de petição

08/09/2022, 16:57

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso XXVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento do retorno da carta precatória não cumprida. Prazo: art. 218, § 3º, CPC. Açailândia/MA, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - Processo, n.º 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 09:15

Juntada de termo

29/08/2022, 09:07

Juntada de termo

17/08/2022, 10:38

Expedição de informações pessoalmente.

16/08/2022, 12:54

Expedição de Carta precatória.

24/05/2022, 10:41

Juntada de termo

24/05/2022, 10:32

Juntada de petição

19/05/2022, 16:30

Juntada de petição

19/05/2022, 08:53

Juntada de Carta precatória

18/05/2022, 23:15

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Ré/Executada: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo, n°: 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte Autora/ Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pela Defensoria Pública Estadual, como curadora da parte executada, revel nos autos, alegando, em síntese, a nulidade da citação por edital, sob o fundamento de que a parte exequente não teria esgotado os meios necessários para a localização da parte executada. Intimada, a parte exequente impugnou os termos da exceção. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. A utilidade da Exceção de Pré-executividade está condicionada à alegação das matérias de ordem pública, arguíveis de ofício pelo Juiz, desde que versam sobre a viabilidade da execução (liquidez e exigibilidade do título, condições da ação e pressupostos processuais), sem necessidade de embargos ou qualquer garantia do juízo para que sejam suscitadas. Assim, embora mais recentemente tenha se admitido a ampliação do rol das matérias suscitáveis através de Exceção, como a prescrição e a ilegitimidade passiva do executado, a jurisprudência majoritária é bem tranquila quanto ao não cabimento da Exceção de Pré-executividade quando a matéria demanda a produção de provas. Inclusive, este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1110925/SP, afetado na sistemática de Recurso Repetitivo sob o tema 108: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL SÓCIO-GERENTE CUJO NOME CONSTA DA CDA. PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INVIABILIDADE. PRECEDENTES. 1. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória. 2. (...) 3. Recurso Especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC. (REsp 1110925/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/04/2009, DJe 04/05/2009) No caso dos autos, a Defensoria Pública utilizou-se da exceção para impugnar a execução por negativa geral, sem suscitar quaisquer dos elementos determinados no acórdão paradigma. Além disso, o meio de defesa correto na execução, pelo réu citado por edital, são os embargos à execução, ainda que por negativa geral. Dessa maneira, diante de manifestação que não condiz com a realidade processual, verifico que estão preenchidos os pressupostos para a continuidade do feito executivo. O contrato trazido com a petição inicial traduz título de crédito representativo de dívida não adimplida. Não há elemento nos autos que aponte vício na obrigação referida, nem tampouco foi requerida a produção de prova nesse sentido. Do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução, sem seus ulteriores termos. Defiro o pedido de penhora e avaliação do bem indicado na petição ID 42777139. Expeça-se Carta Precatória à comarca de Buriticupu para realização do ato, intimando-se a parte exequente para recolher as custas necessárias. Intimem-se. Açailândia, 27 de abril de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/04/2022, 11:07

Conclusos para despacho

19/04/2022, 11:56

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:55

Juntada de protocolo

07/04/2022, 17:46

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a exequente por seu advog Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/04/2022, 12:03

Juntada de contestação

30/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte Executadas: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que três das partes executadas foram citadas fictamente, sendo duas por edital e uma por hora certa (ID’s 39830827, p. 16 e 39830828, p Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

28/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 10:42

Outras Decisões

21/03/2022, 14:23

Conclusos para despacho

10/03/2022, 08:25

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:24

Juntada de contestação

09/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Parte ré: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO Fica intimada a parte autora, por Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0002615-87.2013.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:02

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 08:57

Juntada de contestação

25/01/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado: BENEDITO NABARRO - PA5530-B Requerido: F. R. GALETI GAVA - ME e outros (2) DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que os executados NILSON BARBOSA CARDOSO E NOMAR SENA CARDOSO foram citados por edital, contudo, não se manifestaram nos autos (ID 39830830, p. 06). Dessa forma determino a reme Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0002615-87.2013.8.10.0022 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:14

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:10

Juntada de termo

12/08/2021, 08:10

Juntada de petição

10/08/2021, 15:31

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:22

Outras Decisões

02/07/2021, 17:10

Juntada de petição

18/03/2021, 15:36

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:35

Juntada de termo

15/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:39

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 14:35

Juntada de Certidão

14/01/2021, 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/01/2021, 14:32

Recebidos os autos

14/01/2021, 14:32

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:06

Decisão

•25/04/2025, 15:23

Decisão

•06/03/2025, 12:51

Decisão

•02/07/2024, 11:57

Decisão

•03/11/2023, 16:38

Decisão

•04/05/2023, 11:46

Decisão

•15/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 09:50

Decisão

•28/04/2022, 11:07

Decisão

•21/03/2022, 14:23

Despacho

•13/01/2022, 11:14

Decisão

•02/07/2021, 17:10

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13/05/2022, 00:00