Cumprimento de sentença 0801483-95.2018.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.397,78

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

RUTH NEA LIMA DIAS - ME

CNPJ

Autor

DOMINGOS VIANA MARINHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE JESUS CARNEIRO

OAB/MA 18204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/09/2025

26/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de DOMINGOS VIANA MARINHO FILHO em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 17:10

Juntada de juntada de ar

23/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de termo

03/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:56

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 20:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:26

Juntada de termo

10/04/2025, 17:24

Juntada de petição

08/04/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:09

Juntada de petição

19/03/2025, 18:57

Todas as movimentações(122)

Transitado em Julgado em 18/09/2025

26/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de DOMINGOS VIANA MARINHO FILHO em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 17:10

Juntada de juntada de ar

23/09/2025, 17:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 20:57

Despacho

•07/04/2025, 18:09

03/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:56

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 09:57

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2025, 20:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:26

Juntada de termo

10/04/2025, 17:24

Juntada de petição

08/04/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:09

Juntada de petição

19/03/2025, 18:57

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:54

Juntada de Certidão

17/03/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:44

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 15:29

Juntada de termo

17/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

10/09/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:23

Juntada de termo

25/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:26

Juntada de petição

13/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:47

Juntada de termo

04/06/2024, 11:46

Juntada de diligência

29/04/2024, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 21:56

Juntada de diligência

29/04/2024, 21:56

Juntada de termo

28/02/2024, 11:51

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:51

Juntada de Mandado

26/02/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:02

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:48

Juntada de termo

22/01/2024, 15:48

Juntada de petição

15/01/2024, 22:45

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 12:03

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:27

Juntada de termo

29/07/2022, 17:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:25

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RUTH NEA LIMA DIAS - ME REPRESENTADO: DOMINGOS VIANA MARINHO FILHO DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 65981400, determino a intimação da parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar do teor da certidão supra, peticionando o que entender de direito. Decorrido o prazo havendo ou não manifestação, voltem os autos concluso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO Nº: 0801483-95.2018.8.10.0018 INTIME-SE. São Luís, Data assinatura do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:51

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:03

Juntada de Certidão

03/05/2022, 13:54

Juntada de termo

08/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:38

Juntada de termo

27/01/2022, 13:37

Juntada de petição

07/01/2022, 23:34

Juntada de termo

07/01/2022, 12:35

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

18/12/2021, 09:44

Juntada de termo

09/12/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:48

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:43

Juntada de termo

15/10/2021, 13:42

Juntada de petição

18/08/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 09:09

Conclusos para despacho

06/08/2021, 15:23

Juntada de termo

06/08/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:59

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 11:48

Conclusos para despacho

28/10/2020, 20:02

Juntada de bloqueio RENAJUD

28/10/2020, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:44

Juntada de Certidão

09/04/2020, 15:08

Conclusos para despacho

30/03/2020, 16:29

Juntada de Certidão

28/01/2020, 10:49

Juntada de Mandado

27/01/2020, 10:00

Juntada de bloqueio RENAJUD

22/01/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:46

Conclusos para despacho

08/01/2020, 12:45

Juntada de Certidão

08/10/2019, 10:04

Juntada de Certidão

19/09/2019, 11:43

Juntada de Mandado

11/09/2019, 11:00

Juntada de penhora não realizada

16/07/2019, 13:56

Conta Atualizada

28/06/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 11:12

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:25

Juntada de petição

12/05/2019, 01:48

Juntada de petição

01/05/2019, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 19:45

Juntada de Petição de certidão

24/04/2019, 11:19

Conclusos para despacho

24/04/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2019, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 21:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 21:42

Julgado procedente o pedido

18/02/2019, 11:32

Conclusos para julgamento

06/02/2019, 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/01/2019 09:20 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/02/2019, 15:38

Juntada de petição

30/01/2019, 22:01

Juntada de diligência

19/12/2018, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS CARNEIRO em 05/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica

21/11/2018, 13:45

Expedição de Mandado

21/11/2018, 13:45

Juntada de petição

14/11/2018, 09:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/01/2019 09:20.

12/11/2018, 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/10/2018 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/11/2018, 14:43

Juntada de petição

06/11/2018, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2018, 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/10/2018 09:00.

31/07/2018, 23:41

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 23:41

Despacho

•28/01/2025, 20:34

Despacho

•13/08/2024, 10:23

Despacho

•07/06/2024, 09:12

Despacho

•23/01/2024, 09:59

Despacho

•02/08/2022, 12:03

Despacho

•13/05/2022, 09:51

Despacho

•08/02/2022, 09:39

Despacho

•25/11/2021, 15:48

Despacho

•13/08/2021, 09:09

Despacho

•16/12/2020, 11:48

Despacho

•16/04/2020, 11:44

Despacho

•14/01/2020, 11:46

Despacho

•16/05/2019, 11:12

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/08/2025, 20:57

Despacho

•07/04/2025, 18:09

Despacho

•28/01/2025, 20:34

Despacho

•13/08/2024, 10:23

Despacho

•07/06/2024, 09:12

Despacho

•23/01/2024, 09:59

Despacho

•02/08/2022, 12:03

Despacho

•13/05/2022, 09:51

Despacho

•08/02/2022, 09:39

Despacho

•25/11/2021, 15:48

Despacho

•13/08/2021, 09:09

Despacho

•16/12/2020, 11:48

Despacho

•16/04/2020, 11:44

Despacho

•14/01/2020, 11:46

Despacho

•16/05/2019, 11:12

Despacho

•29/04/2019, 19:45

Petição

•28/03/2019, 20:04

Documento Diverso

•28/03/2019, 20:04

Petição

•27/03/2019, 21:43

Documento Diverso

•27/03/2019, 21:43

Petição

•27/03/2019, 21:42

Sentença

•18/02/2019, 11:32