Interdição/Curatela 0801716-28.2019.8.10.0028 - TJMA

Interdição/Curatela 0801716-28.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 09:29

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 22/04/2020 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

23/01/2023, 09:14

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 19/04/2022 10:30 2ª Vara de Buriticupu.

23/01/2023, 09:13

Processo Desarquivado

23/01/2023, 09:13

Decorrido prazo de MANOEL GOMES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:22

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 11:49

Juntada de Certidão

01/06/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MANOEL GOMES SENTENÇA TEREZINHA FERREIRA DA COSTA propôs Ação de Interdição em desfavor de MANOEL GOMES, ambos já qualificado nos autos. A requerente apresentou petição (ID 64811119) requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, eis que, houve a perda superveniente do objeto da lide. Era o que cabia relatar. Passo a decidir. Tendo a ré falecido, e não sendo transmissível a ação, incide a hipótese de extinção do feito, sem julgamento do mérito, prevista no art. 485, IX do CPC, verbis: em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0801716-28.2019.8.10.0028 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (a): TEREZINHA FERREIRA DA COSTA Endereço: Av João Paulo II, nº 100, Vila Davi, Buriticupu -MA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IX do CPC/2015. Fica revogada a tutela de urgência concedida (ID 22860091). Condeno a autora em custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, CPC/2015. Publique-se. Transitado em julgado desde logo dada a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e registros e em seguida arquivem-se os autos. Buriticupu/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

01/06/2022, 00:00

Juntada de petição

31/05/2022, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 23/05/2023

31/05/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:28

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

23/05/2022, 09:34

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 09:34

Ata da Audiência

•20/04/2022, 17:35

—

Arquivado Definitivamente

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 22/04/2020 09:00 2ª Vara de Buriticupu.

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 19/04/2022 10:30 2ª Vara de Buriticupu.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MANOEL GOMES em 24/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

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