Apelação Cível 0800869-06.2020.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.754,43

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

MAGNO SILVA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2024, 15:11

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MACEDO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELANTE) e provido

12/09/2024, 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024, 13:21

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:41

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:41

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/10/2024, 15:11

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MACEDO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 07/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/09/2024, 14:42

DECISÃO

•12/09/2024, 09:11

08/10/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:43

Conhecido o recurso de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.017.677/0001-20 (APELANTE) e provido

12/09/2024, 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2024, 13:21

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2024, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:41

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 14:41

DESPACHO

•26/06/2024, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 09:40

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/09/2023, 11:53

DECISÃO

•05/09/2023, 18:33

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/09/2022, 16:51

SENTENÇA

•26/09/2022, 13:27

DESPACHO

•11/05/2022, 10:30

DECISÃO

•17/12/2020, 14:43

DESPACHO

•24/11/2020, 19:49