Apelação / Remessa Necessária 0000766-13.2018.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

RAIMUNDO FELIX RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

KALEO ALVES PERES

OAB/PI 8078·CPF·Representa: Réu

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2021, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2021, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2021, 11:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:50

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX RODRIGUES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2021, 09:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

17/11/2021, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2021, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2021, 11:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX RODRIGUES em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/10/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2021, 14:50

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 10:03

28/10/2021, 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 14:50

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e não-provido

30/09/2021, 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2021, 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 18:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX RODRIGUES em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2021, 09:11

Juntada de contrarrazões

20/04/2021, 08:59

Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2021.

16/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 16:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2021, 20:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/02/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

03/02/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 17:47

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELANTE) e não-provido

29/01/2021, 17:44

Juntada de petição

24/11/2020, 09:10

Juntada de petição

26/10/2020, 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2020, 19:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/09/2020, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2020, 13:47

Conclusos para despacho

03/07/2020, 12:29

Recebidos os autos

03/07/2020, 12:29

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 12:29

DESPACHO

•13/04/2021, 16:27

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/01/2021, 17:47

DECISÃO

•29/01/2021, 17:44

PETIÇÃO

•24/11/2020, 09:10

DESPACHO

•26/07/2020, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 17:34