Procedimento Comum Cível 0800149-89.2022.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.546,06

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Partes do Processo

RAIMUNDA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE DE MOURA XAVIER ZENY

CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO

OAB/MA 10276·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RAIMUNDA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE CF

Terceiro

AYMORE CREDITO - FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER-AYMORE

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

SOLPAC COMPANY LTDA

CNPJ

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA XAVIER em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:36

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:43

Sentença

•18/06/2025, 17:22

27/03/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 13:43

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:46

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA XAVIER em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 07:34

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:36

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2025, 17:22

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:37

Conclusos para decisão

17/02/2025, 10:19

Juntada de termo

17/02/2025, 10:18

Juntada de réplica à contestação

17/02/2025, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2025, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 07:50

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:43

Juntada de termo

02/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA XAVIER em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 09:17

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 06:38

Juntada de petição

08/12/2023, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA XAVIER em 20/09/2022 23:59.

22/11/2022, 02:21

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:47

Juntada de petição

19/09/2022, 23:03

Juntada de petição

19/09/2022, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022, 08:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDA MENDES DA SILVA - CPF: 079.979.063-04 (AUTOR).

17/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de TATIANE DE MOURA XAVIER em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de SOLPAC COMPANY LTDA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 19:02

Decorrido prazo de NEY JOSE CAMPOS em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:39

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:13

Juntada de petição

13/06/2022, 10:59

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 18:53

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.

09/06/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA MENDES DA SILVA Requerida: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇA Intimação - Processo nº 0800149-89.2022.8.10.0081 Vistos, etc. Trata-se de minuta de acordo relativa aos presentes autos, ajuizada pelos acordantes já qualificados nos autos (ID 64268340). É o relatório. Decido. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. O feito prosseguirá com relação SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDA e SOLPAC COMPANY LTDA. Deverá a SJ fazer conclusão para decisão liminar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carolina/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RAIMUNDA MENDES DA SILVA Requerida: AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800149-89.2022.8.10.0081 Vistos, etc. Trata-se de minuta de acordo relativa aos presentes autos, ajuizada pelos acordantes já qualificados nos autos (ID 64268340). É o relatório. Decido. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. O feito prosseguirá com relação SOLPAC INOVA TECNOLOGY LTDA e SOLPAC COMPANY LTDA. Deverá a SJ fazer conclusão para decisão liminar. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Carolina/MA, data da assinatura eletrônica. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

01/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

31/05/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 13:56

Homologada a Transação

30/05/2022, 17:07

Conclusos para decisão

11/02/2022, 16:07

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 16:07

Despacho

•22/11/2024, 07:50

Despacho

•26/10/2023, 10:00

Decisão

•17/08/2022, 16:36

Sentença (expediente)

•31/05/2022, 13:56

Sentença

•30/05/2022, 17:07