Procedimento Comum Cível 0801154-69.2021.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.975.410,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Partes do Processo

MAGDA PAIXAO LOBATO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO

OAB/MA 10028·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO COELHO DE SOUSA

OAB/MA 4600·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

OAB/MA 11449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

16/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:05

Juntada de petição

31/03/2025, 10:37

Juntada de petição

21/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2024, 22:58

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:26

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:26

Juntada de petição

10/01/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:47

Todas as movimentações(37)

Juntada de Ofício

16/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:05

Juntada de petição

31/03/2025, 10:37

Juntada de petição

21/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:35

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 09:05

Sentença

•06/09/2024, 22:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 11:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2024, 22:58

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:26

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:26

Juntada de petição

10/01/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:47

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:07

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:08

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:08

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 22:52

Conclusos para decisão

03/08/2022, 10:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 19:20

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801154-69.2021.8.10.0118. AUTOR: MAGDA PAIXAO LOBATO Advogado(s) do reclamante: JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO (OAB 10028-MA) REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Destinatário: JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ FERNANDES FILHO (Intimação Eletrônica, Via Sistema Pje) Pelo presente, fica V. Sª intimado(a) para que apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, pronunciando-se sobre as alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015); III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Santa Rita/MA, 31 de maio de 2022 Cordialmente, SAMIRAMIS FONTENELE Servidora Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA VARA ÚNICA Rua Rui Barbosa, s/n, centro, Santa Rita/MA, Fone: 98 3451-1189 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:05

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 09:54

Juntada de diligência

27/01/2022, 09:54

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 13:51

Não Concedida a Medida Liminar

10/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão

22/11/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:15

Despacho

•10/01/2024, 10:47

Despacho

•08/12/2022, 22:52

Decisão

•10/12/2021, 13:58