Execução Fiscal 0001515-29.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 17.131,61

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO HIPOLITO

OAB/MA 14714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MIRIAN PEREIRA LEITE ALVES

CPF

Reu

ALMIR MATOS MACEDO

CPF

Reu

CONSTRUDIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809777-83.2024.8.10.0000.

04/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Juntada de petição

07/05/2024, 10:09

Juntada de petição

06/05/2024, 10:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 23:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de ALMIR MATOS MACEDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALMIR MATOS MACEDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Todas as movimentações(37)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809777-83.2024.8.10.0000.

04/09/2024, 16:20

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Juntada de petição

07/05/2024, 10:09

Juntada de petição

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 16:20

Decisão

•26/02/2024, 09:02

06/05/2024, 10:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 23:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/02/2024, 09:02

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:20

Juntada de contrarrazões

28/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de ALMIR MATOS MACEDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALMIR MATOS MACEDO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:15

Juntada de diligência

27/04/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023, 08:44

Juntada de Certidão

20/04/2023, 08:43

Juntada de petição

19/04/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/04/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:39

Juntada de Mandado

31/03/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 12:37

Juntada de Mandado

31/03/2023, 12:36

Juntada de termo

16/10/2022, 22:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:30

Decorrido prazo de CONSTRUDIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:02

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 19:37

Juntada de petição

03/06/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001515-29.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: CONSTRUDIA CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Advogado: Nao constituido ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Terça-feira, 31 de Maio de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:16

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:14