Cumprimento de sentença 0800873-72.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA NOBRE MIRANDA

OAB/MA 7467·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 20:48

Juntada de termo

30/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:49

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 11/02/2022

08/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:29

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:13

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:15

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:14

Todas as movimentações(88)

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 20:48

Juntada de termo

30/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:50

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/02/2022, 14:56

Decisão

•26/11/2021, 09:50

08/03/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 11/02/2022

08/03/2022, 08:43

Juntada de Certidão

07/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:29

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 12:13

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:15

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:14

Juntada de Certidão

18/02/2022, 13:36

Juntada de Alvará

17/02/2022, 11:45

Juntada de termo

17/02/2022, 11:37

Juntada de petição

16/02/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800873-72.2020.8.10.0046. REQUERENTE: CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800873-72.2020.8.10.0046. REQUERENTE: CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800873-72.2020.8.10.0046. REQUERENTE: CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2022, 11:23

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:22

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:15

Juntada de petição

14/02/2022, 10:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800873-72.2020.8.10.0046. REQUERENTE: CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAMILA NOBRE MIRANDA - MA7467 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO da penhora online no valo Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

18/01/2022, 09:35

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

17/01/2022, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

13/01/2022, 10:44

Outras Decisões

26/11/2021, 09:50

Juntada de petição

02/06/2021, 16:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:55

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:33

Juntada de Certidão

11/05/2021, 13:33

Juntada de petição

07/05/2021, 11:13

Juntada de petição

06/05/2021, 18:14

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 16:27

Processo Desarquivado

15/04/2021, 16:25

Outras Decisões

15/04/2021, 11:46

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:36

Juntada de certidão

14/04/2021, 09:36

Juntada de petição

13/04/2021, 17:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2021, 11:53

Transitado em Julgado em 04/02/2021

09/02/2021, 11:52

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:13

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:13

Decorrido prazo de CAVALCANTI & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2021, 08:47

Juntada de petição

13/01/2021, 11:47

Conclusos para julgamento

14/08/2020, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/08/2020 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

14/08/2020, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 11:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2020 08:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/07/2020, 11:29

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 21/07/2020 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/07/2020, 10:01

Juntada de contestação

20/07/2020, 18:00

Juntada de petição

20/07/2020, 15:38

Juntada de termo

07/07/2020, 08:14

Juntada de termo

18/06/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 14:43

Juntada de termo

20/05/2020, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 09:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 21/07/2020 10:20 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

20/05/2020, 09:55

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 09:55

Juntada de termo

19/05/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 13:45

Concedida a Medida Liminar

19/05/2020, 11:37

Conclusos para decisão

15/04/2020, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/05/2020 10:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

15/04/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 11:18

Petição

•07/05/2021, 11:13

Petição

•07/05/2021, 11:13

Decisão

•15/04/2021, 11:46

Petição

•13/04/2021, 17:15

Petição

•13/04/2021, 17:15

Sentença

•18/01/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 09:55

Decisão

•19/05/2020, 11:37