Ação Penal de Competência do Júri 0000298-68.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

JOSOEL COSTA DA SILVA

Autor

JOSOEL COSTA DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI DE BARROS DA COSTA

OAB/MA 5045·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

JOSOEL COSTA DA SILVA

Autor

JOSOEL COSTA DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSOEL COSTA DA SILVA

Terceiro

JOSE HONORIO LEITE COSTA

Terceiro

VULGO HONORINHO

ALCUNHA

JOSE HONORIO DA COSTA LEITE FILHO

CPF

Reu

JOSE HONORIO LEITE COSTA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 01:28

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 10:26

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:22

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de JOSOEL COSTA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOSE HONORIO LEITE COSTA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2022, 14:13

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:10

Juntada de diligência

14/06/2022, 20:49

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

25/03/2026, 01:28

Juntada de Certidão

17/11/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2022, 14:04

Conclusos para despacho

19/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:45

Documentos

Decisão

•27/09/2022, 14:04

Decisão

•15/08/2022, 10:25

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 10:26

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:22

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de JOSOEL COSTA DA SILVA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOSE HONORIO LEITE COSTA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 21:01

Decorrido prazo de SUELI DE BARROS DA COSTA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2022, 14:13

Juntada de Certidão

24/06/2022, 14:10

Juntada de diligência

14/06/2022, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 20:47

Juntada de diligência

14/06/2022, 20:47

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 20:20

Juntada de petição

02/06/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara do Tribunal do Júri Termo Judiciário de São Luís 0000298-68.2002.8.10.0001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Telefone(s): (99)3421-1845 / (99)3642-4019 / (98)3462-1575 / (98)3219-1600 / (99)3522-1192 / (99)3663-1800 / (99)3663-1240 / (98)3219-1835 / (99)3636-1238 / (98)3224-1522 JOSOEL COSTA DA SILVA Rua Professor Nascimento de Moraes, 200, SA VIANA, São Luís - MA - CEP: 65000-000 JOSE HONORIO LEITE COSTA JOSE HONORIO LEITE COSTA RUA MILITANA FERREIRA, SA VIANA, São Luís - MA - CEP: 65000-000 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Luís, 31 de Maio de 2022. Wellington Francisco Ferreira Conceição Auxiliar Judiciário da 1ª Vara do Tribunal do Júri

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:32

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:31

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/05/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:27

Petição Inicial

•25/05/2022, 09:31

Petição Inicial

•25/05/2022, 09:31