Procedimento Comum Cível 0800712-97.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MARCELINA DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

JOSE ANTONIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 09/03/2023

12/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:13

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2023.

05/04/2023, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:25

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 13/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:46

Audiência Una realizada para 23/09/2022 11:10 Vara Única de São Bento.

23/09/2022, 14:50

Juntada de petição

23/09/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 11:43

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 13:22

Transitado em Julgado em 09/03/2023

12/05/2023, 13:22

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 03:13

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2023.

Documentos

Sentença (expediente)

•10/02/2023, 08:25

Sentença

•08/02/2023, 13:53

05/04/2023, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 08:25

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 13/09/2022 23:59.

17/11/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 11:46

Audiência Una realizada para 23/09/2022 11:10 Vara Única de São Bento.

23/09/2022, 14:50

Juntada de petição

23/09/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 14:40

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELINA DOS SANTOS GOMES REU: JOSE ANTONIO GOMES Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES, inscrito na OAB/MA sob o nº 13118, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 23/09/2022 11:10 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Terça-feira, 31 de Maio de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800712-97.2021.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:40

Audiência Una designada para 23/09/2022 11:10 Vara Única de São Bento.

16/12/2021, 12:07

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:44

Audiência Instrução cancelada para 01/11/2021 10:05 Vara Única de São Bento.

28/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 08:17

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 15:15

Juntada de petição

28/09/2021, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 14:07

Audiência Instrução designada para 01/11/2021 10:05 Vara Única de São Bento.

27/07/2021, 11:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:52

Juntada de petição

17/06/2021, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:37

Conclusos para despacho

14/04/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 10:49

Despacho

•05/05/2021, 14:37