Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0836744-41.2019.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0836744-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 17:21

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 28/07/2022

12/08/2022, 16:08

Juntada de petição

26/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS SAMPAIO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:07

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.

09/06/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ANTONIO FAUSTINO FILHO ADVOGADO(S)A(S) DA PARTE AUTORA: GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO - MA18523, TIAGO MARTINS SAMPAIO - MA14480, MARGARIDA MARIA DE SOUZA - MA17533 SENTENÇA Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento na Lei n.º 6.015/73, Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0836744-41.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE DEFIRO O PEDIDO para determinar: 1) ao Cartório da 3ª Zona de Registro Civil desta Comarca que proceda à retificação do nome da mãe, no assento de nascimento de Maria da Luz Gomes (matrícula nº 0300150155 1960 1 00065 180 0026284 54), para que onde consta “Inez Maria Gomes” passe a constar “Inez Santos Gomes”; 2) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Campinas - SP que proceda à retificação do nome da mãe, no assento de casamento de Maria da Luz Gomes Faustino (matrícula nº 115196 01 55 1973 2 00089 079 0016334 69), para que onde consta “Inez Maria Gomes” passe a constar “Inez Santos Gomes”; 3) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Notas de Hortolândia - SP que proceda à retificação do nome da mãe, no assento de óbito de Maria da Luz Gomes Faustino (matrícula nº 123521 01 55 2018 4 00032 148 0013415 12), para que onde consta “Inez Maria Gomes” passe a constar “Inez Santos Gomes”; Expeça-se o competente mandado para os devidos fins. Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO. São Luís (MA), 30 de maio de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

01/06/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:44

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 11:48

Documentos

Sentença (expediente)

•31/05/2022, 14:44

Sentença

•30/05/2022, 11:48

—

Decorrido prazo de IDALIA ALVES DO NASCIMENTO em 29/08/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Transitado em Julgado em 28/07/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de TIAGO MARTINS SAMPAIO em 01/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILMARA DA SILVA FRANCA SAMPAIO em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/05/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(18)