Procedimento Comum Cível 0800068-20.2020.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Cândido Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

VANUZA DE FATIMA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA

OAB/MA 7795·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANUZA DE FATIMA FERNANDES SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:49

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:00, Vara Única de Cândido Mendes.

16/07/2025, 21:20

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 16:49

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:49

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 22:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/07/2025, 21:20

11/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 21:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:00, Vara Única de Cândido Mendes.

16/07/2025, 21:20

Juntada de Certidão

27/06/2025, 21:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Juntada de petição

09/04/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

28/03/2025, 00:14

Publicado Despacho em 26/03/2025.

28/03/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 14:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 10:00, Vara Única de Cândido Mendes.

24/03/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:55

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:52

Juntada de petição

13/12/2023, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:42

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:38

Processo Desarquivado

14/08/2023, 09:38

Juntada de termo de juntada

14/08/2023, 09:36

Arquivado Provisoriamente

06/06/2023, 10:52

Juntada de termo de juntada

18/04/2023, 17:07

Juntada de decisão

23/02/2023, 16:14

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 09:12

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.

29/10/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 16:34

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:05

Decorrido prazo de SOLIMAN NASCIMENTO PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

24/02/2022, 10:12

Juntada de apelação

21/02/2022, 15:11

Juntada de apelação

21/02/2022, 15:10

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:04

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vanuza de Fatima Fernandes Silva Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800068-20.2020.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA destinada a concessão de salário-maternidade, proposta por VANUZA DE FATIMA FERNANDES SILCA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob alegação de que exerce ati

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vanuza de Fatima Fernandes Silva Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800068-20.2020.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA destinada a concessão de salário-maternidade, proposta por VANUZA DE FATIMA FERNANDES SILCA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob alegação de que exerce ati

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vanuza de Fatima Fernandes Silva Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800068-20.2020.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA destinada a concessão de salário-maternidade, proposta por VANUZA DE FATIMA FERNANDES SILCA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sob alegação de que exerce ati

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 14:50

Juntada de Mandado

19/01/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021, 10:24

Conclusos para decisão

21/06/2021, 14:34

Juntada de réplica à contestação

01/04/2021, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/12/2020 10:00 Vara Única de Cândido Mendes .

07/01/2021, 10:28

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:20

Juntada de Petição

06/11/2020, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 19:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 19:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2020 10:00 Vara Única de Cândido Mendes.

04/11/2020, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 21:36

Conclusos para decisão

09/09/2020, 12:18

Juntada de Certidão

09/09/2020, 12:17

Juntada de petição

02/07/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2020, 12:21

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:12

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2020, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2020, 15:54

Juntada de CONTESTAÇÃO

09/03/2020, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 11:01

Conclusos para despacho

10/02/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 16:44

Despacho

•24/03/2025, 14:46

Despacho

•21/03/2025, 15:43

Despacho

•30/01/2025, 16:07

Despacho

•22/11/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 08:45

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 08:45

Decisão

•11/02/2023, 23:30

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença

•28/09/2021, 10:24

Ata da Audiência

•07/01/2021, 10:28

Despacho

•22/10/2020, 21:36

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/11/2025, 22:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/07/2025, 21:20

Despacho

•24/03/2025, 14:46

Despacho

•21/03/2025, 15:43

Despacho

•30/01/2025, 16:07

Despacho

•22/11/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 08:45

Decisão (expediente)

•13/02/2023, 08:45

Decisão

•11/02/2023, 23:30

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença (expediente)

•19/01/2022, 14:52

Sentença

•28/09/2021, 10:24

Ata da Audiência

•07/01/2021, 10:28

Despacho

•22/10/2020, 21:36

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 15:54

Despacho

•12/02/2020, 11:01