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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 147.682,41

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:48

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:48

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(151)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:48

Juntada de Certidão

12/03/2026, 10:48

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:05

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:47

Juntada de Certidão

14/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 21:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:09

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:27

Juntada de petição

31/07/2025, 10:50

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 22:27

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:14

Juntada de Certidão

14/05/2025, 08:32

Juntada de petição

03/04/2025, 17:09

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:02

Juntada de Certidão

03/02/2025, 11:26

Expedição de Carta precatória.

31/01/2025, 14:26

Expedição de Carta precatória.

31/01/2025, 14:26

Juntada de Carta precatória

28/11/2024, 23:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:21

Juntada de petição

25/10/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 03:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:00

Juntada de petição

09/10/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 22:36

Conclusos para despacho

01/09/2024, 11:26

Juntada de termo

01/09/2024, 11:26

Juntada de petição

30/08/2024, 09:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 21:19

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:07

Juntada de cópia de dje

15/07/2024, 15:03

Decorrido prazo de EVILSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão

08/02/2024, 20:40

Juntada de termo

08/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:58

Juntada de petição

07/02/2024, 09:38

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 13:50

Juntada de Certidão

29/11/2023, 15:53

Outras Decisões

07/09/2023, 12:05

Juntada de petição

17/07/2023, 11:00

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:22

Juntada de Certidão

06/07/2023, 11:20

Juntada de protocolo

06/07/2023, 11:15

Juntada de petição

22/11/2022, 12:18

Outras Decisões

13/09/2022, 14:57

Juntada de petição

18/08/2022, 16:01

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:55

Juntada de termo

12/08/2022, 08:55

Juntada de petição

10/08/2022, 11:50

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: M. S. N. DOS SANTOS - EPP, MARIA INACIA PEREIRA, ROBSON DE JESUS, EVILSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor: Intimação - PROCESSO Nº: 0801483-56.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Contratos Bancários] PARTE(S) REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A PARTE(S) REQUERIDA(S): Vistos etc., Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio na Lei Estadual nº 10.590, de 18/05/2017.Cumpra-se.PINHEIRO/MA,13 de junho de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOALJuiz de Direito Titular Pinheiro/MA, 1 de agosto de 2022. Eu JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:42

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:40

Juntada de termo

13/06/2022, 16:40

Juntada de petição

10/06/2022, 13:01

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801483-56.2019.8.10.0052. Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido: M. S. N. DOS SANTOS - EPP e outros (3) Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório, em razão da parte não ter sido citada: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória; Pinheiro, 31 de maio de 2022 JEDSON DINIZ RIBEIRO Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - ATO ORDINATÓRIO Natureza: [Contratos Bancários]

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 14:55

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de EVILSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:19

Juntada de petição

30/03/2022, 15:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2022, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 10:32

Juntada de diligência

11/03/2022, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 10:22

Juntada de diligência

11/03/2022, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 08:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/03/2022, 08:00

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:29

Conclusos para despacho

13/10/2021, 14:02

Juntada de termo

13/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:02

Juntada de petição

10/09/2021, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 10:30

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:57

Juntada de Certidão

05/08/2021, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:47

Juntada de impugnação aos embargos

08/06/2021, 14:15

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 15:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:31

Conclusos para decisão

05/04/2021, 17:15

Juntada de petição

05/04/2021, 10:38

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 19:50

Decorrido prazo de MARIA INACIA PEREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:35

Conclusos para decisão

16/03/2021, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 20:27

Juntada de certidão

01/03/2021, 20:27

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2020, 07:56

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 10:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 20:24

Conclusos para despacho

14/04/2020, 17:19

Juntada de petição

14/04/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:15

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2020, 11:11

Decorrido prazo de EVILSON DE JESUS LOPES DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de M. S. N. DOS SANTOS - EPP em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de ROBSON DE JESUS em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 03:04

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 09:10

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 09:07

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 09:01

Juntada de Certidão

10/12/2019, 15:50

Juntada de Certidão

10/12/2019, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 21:01

Conclusos para despacho

01/07/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:24

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 22:10

Despacho

•12/11/2025, 14:31

Despacho

•09/09/2025, 21:11

Despacho

•22/07/2025, 22:27

Despacho

•03/09/2024, 22:35

Despacho

•24/07/2024, 21:19

Despacho

•19/02/2024, 17:51

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 13:50

Decisão

•07/09/2023, 12:05

Decisão

•13/09/2022, 14:57

Despacho

•13/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:54

Despacho

•13/10/2021, 18:29

Despacho

•13/08/2021, 10:30

Despacho

•06/04/2021, 10:31

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/03/2026, 22:10

Despacho

•12/11/2025, 14:31

Despacho

•09/09/2025, 21:11

Despacho

•22/07/2025, 22:27

Despacho

•03/09/2024, 22:35

Despacho

•24/07/2024, 21:19

Despacho

•19/02/2024, 17:51

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 13:50

Decisão

•07/09/2023, 12:05

Decisão

•13/09/2022, 14:57

Despacho

•13/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:54

Despacho

•13/10/2021, 18:29

Despacho

•13/08/2021, 10:30

Despacho

•06/04/2021, 10:31

Despacho

•16/03/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 07:56

Despacho

•12/05/2020, 20:24

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 11:11

Despacho

•01/10/2019, 21:01