Execução Fiscal 0811766-34.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0811766-34.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:41

Conclusos para decisão

23/04/2026, 17:04

Juntada de petição

11/06/2023, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 19:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2022, 16:13

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:13

Juntada de petição

14/06/2022, 18:54

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(ES): Antônio Silva Araujo Souza Júnior EXECUTADO(A): N. OLIVEIRA LIMA 7 CIA LTDA CORRESPONSÁVEL 1: NEUMA LIMA DIAS CORRESPONSÁVEL 2: NEUDEMIR OLIVEIRA LIMA DESPACHO JUDICIAL Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0811766-34.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 27/03/2018 Valor da causa: R$ 251.300,45 Assuntos: ICMS Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 dias: (i) indicar bens passíveis de penhora da Executada, tendo em vista que resultaram frustradas as tentativas de bloqueio de valores e veículos requeridos (id. 30644625), ou; (ii) requerer o que entender de direito. Na hipótese de não manifestação, conclusos para decisão de suspensão da Execução Fiscal. São Luís,02 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:31

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:31

Documentos

Decisão

•17/11/2022, 16:13

Despacho

•02/05/2022, 15:31

—

Partes do Processo(21)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(28)