Procedimento Comum Cível 0800326-69.2022.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim

Partes do Processo

JANETE SARAIVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REJANE MELO GONCALVES

OAB/MA 16822·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO

OAB/MA 9979·CPF·Representa: Réu

DEYSIANE GOMES SA

OAB/MA 19192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 21:01

Juntada de Certidão

09/12/2024, 20:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 08:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

18/04/2024, 11:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 21:01

Juntada de Certidão

09/12/2024, 20:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:22

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 06/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/04/2024, 11:41

09/11/2024, 12:12

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de DEYSIANE GOMES SA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 14:36

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2024, 17:40

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 08:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

18/04/2024, 11:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 19:13

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 08:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

25/03/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:45

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:55

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:45

Juntada de petição

06/02/2023, 12:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 23:52

Juntada de petição

12/12/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:25

Decorrido prazo de REJANE MELO GONCALVES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:16

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:54

Juntada de réplica à contestação

20/06/2022, 17:44

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. Pindaré-Mirim/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Matrícula 117242 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi intimação para o advogado do autor manifestar-se sobre o teor da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Pindaré-Mirim/MA, Terça-feira, 31 de Maio de 2022 DINALVA DOS SANTOS DE ASSUNCAO Matrícula 117242

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 15:40

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:38

Juntada de contestação

31/05/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:27

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 11:03

Despacho

•19/03/2024, 12:41

Despacho

•07/12/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:38

Despacho

•01/04/2022, 14:27