Execução de Título Extrajudicial 0801430-79.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.853,14

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:13

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2022, 22:13

Juntada de petição

23/12/2022, 15:44

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de SITIO SANTA EULALIA FESTAS & EVENTOS LTDA em 14/09/2022 23:59.

29/10/2022, 18:40

Juntada de diligência

06/09/2022, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:17

Juntada de petição

15/08/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801430-79.2022.8.10.0049 Embargos de Declaração AUTOR(A): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) RÉ(U): SITIO SANTA EULALIA FESTAS & EVENTOS LTDA DESPACHO Em sendo tempestivos os aclaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do §2º do art. 1.023, do NCPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

05/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:13

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2022, 22:13

Juntada de petição

23/12/2022, 15:44

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de SITIO SANTA EULALIA FESTAS & EVENTOS LTDA em 14/09/2022 23:59.

29/10/2022, 18:40

Juntada de diligência

06/09/2022, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:17

Juntada de petição

15/08/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801430-79.2022.8.10.0049 Embargos de Declaração AUTOR(A): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) RÉ(U): SITIO SANTA EULALIA FESTAS & EVENTOS LTDA DESPACHO Em sendo tempestivos os aclaratórios, intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a rigor do §2º do art. 1.023, do NCPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos para decisão em embargos de declaração. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:17

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:35

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:35

Juntada de petição

02/08/2022, 14:22

Juntada de petição

01/08/2022, 18:18

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) Executado: SÍTIO SANTA EULÁLIA FESTAS & EVENTOS LTDA. SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. PROCESSO Nº. 0801430-79.2022.8.10.0049 Trata-se de Ação de Execução por Título Extrajudicial ajuizada por SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em face de SITIO SANTA EULALIA FESTAS & EVENTOS LTDA, objetivando, em síntese, o pagamento de dívida no importe de R$ 14.853,14 (catorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais e catorze centavos). Observando que o autor não recolheu as custas judiciais e tampouco requereu o benefício da justiça gratuita, foi determinada sua intimação para suprir a falta, sob pena de indeferimento (ID 68100439). O prazo, contudo, transcorreu in albis. É o breve relatório. SENTENCIO: É cediço que o recolhimento das custas judiciais constitui-se em pressuposto processual necessário para a validade da causa, de modo que, não sendo caso de justiça gratuita ou de isenção, a sua falta, após regular intimação do autor para supri-la, enseja o indeferimento da inicial. Isto posto, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC, INDEFIRO a inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 485, I do CPC), e DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no art. 290 do CPC. P. R. Intime-se apenas a parte requerente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Paço do Lumiar, 22/07/2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar ic

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 13:07

Indeferida a petição inicial

22/07/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:49

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:49

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:08

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE Adv.: Luiz Felizardo Barroso (OAB/MA nº 24.082-A) Executado: SÍTIO SANTA EULÁLIA FESTAS & EVENTOS LTDA. DESPACHO Analisando os autos, observo que a parte autora não postulou pelos benefícios da justiça gratuita, tampouco recolheu as custas processuais. Isto posto, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo n.°: 0801430-79.2022.8.10.0049 intime-se o exequente, através de seu advogado, para, em quinze dias, emendar a inicial, seja requerendo a assistência judiciária gratuita, demonstrando sua insuficiência financeira, ou recolhendo devidamente as custas judiciais, sob pena de indeferimento. Caso o prazo transcorra in albis, façam-me conclusos para sentença extintiva. Cumpra-se, servindo este como mandado. Paço do Lumiar/MA, 31 de maio de 2022. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar (Portaria CGJ – 19822022) mbmq

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:32

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:41

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 13:32

Documentos

Sentença

•27/12/2022, 22:13

Despacho

•03/08/2022, 18:17

Sentença

•22/07/2022, 09:30

Despacho

•31/05/2022, 14:32

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