Procedimento Comum Cível 0801019-20.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.445,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

MARIA LOURDES DE JESUS GOMES

CPF

Autor

SINDNAPI

ALCUNHA

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB/MA 19255·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA

OAB/MA 5415·CPF·Representa: Autor

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA

OAB/MA 20921·CPF·Representa: Autor

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP 221160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 22:01

Transitado em Julgado em 21/11/2022

31/01/2023, 21:56

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE JESUS GOMES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE JESUS GOMES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 13:40

Conclusos para decisão

27/06/2022, 19:26

Juntada de termo

27/06/2022, 19:25

Juntada de Certidão

27/06/2022, 19:25

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 13:45

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:26

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 22:01

Transitado em Julgado em 21/11/2022

31/01/2023, 21:56

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE JESUS GOMES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:56

17/01/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE JESUS GOMES em 21/11/2022 23:59.

17/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022, 13:40

Conclusos para decisão

27/06/2022, 19:26

Juntada de termo

27/06/2022, 19:25

Juntada de Certidão

27/06/2022, 19:25

Juntada de réplica à contestação

27/06/2022, 13:45

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA LOURDES DE JESUS GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº: 0801019-20.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA LOURDES DE JESUS GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255, FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 REQUERIDO(A): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 31 de maio de 2022. MURYLLO CHAVES BEZERRA Técnico Judiciário ". Intimação - PROCESSO Nº: 0801019-20.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 15:58

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 14:05

Juntada de petição

12/05/2022, 15:54

Juntada de contestação

12/05/2022, 15:48

Juntada de Certidão

25/03/2022, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 10:40

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2022, 13:48

Conclusos para decisão

28/02/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 08:14

Decisão

•03/03/2022, 13:48