Procedimento Comum Cível 0000466-42.2011.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari

Partes do Processo

MANUEL DE JESUS SOUSA

Autor

RAFAEL ARCANJO SOUSA

Autor

IRENE DE JESUS SOUSA LOPES

Autor

MANUEL DE JESUS SOUSA

Terceiro

RAFAEL ARCANJO SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/MA 15182·CPF·Representa: Autor

ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS

OAB/MA 19931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANUEL DE JESUS SOUSA

Autor

RAFAEL ARCANJO SOUSA

Autor

IRENE DE JESUS SOUSA LOPES

Autor

MANUEL DE JESUS SOUSA

Terceiro

RAFAEL ARCANJO SOUSA

Terceiro

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA

Terceiro

IRENE DE JESUS SOUSA LOPES

Terceiro

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 19/04/2013

24/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023, 13:06

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 10:00 Vara Única de Arari.

30/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:52

Juntada de petição

22/11/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 19/04/2013

24/05/2023, 18:03

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Decorrido prazo de ADAILTON JHONNY PINHEIRO CAMPOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•13/01/2023, 13:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 12:52

05/02/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 17:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2023, 13:06

Publicado Intimação em 18/11/2022.

08/12/2022, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

08/12/2022, 23:43

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2022 10:00 Vara Única de Arari.

30/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 12:52

Juntada de petição

22/11/2022, 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 10:00 Vara Única de Arari.

16/11/2022, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/11/2022 16:40 Vara Única de Arari.

14/11/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2022 16:40 Vara Única de Arari.

14/11/2022, 16:40

Juntada de petição

12/11/2022, 22:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2022 09:40 Vara Única de Arari.

25/10/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:04

Juntada de petição

24/10/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 21:25

Juntada de diligência

18/10/2022, 21:25

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:40 Vara Única de Arari.

04/10/2022, 11:57

Juntada de ato ordinatório

04/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:22

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRENE DE JESUS SOUSA LOPES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A REQUERIDO: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 31 de maio de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0000466-42.2011.8.10.0070

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:03

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/05/2022, 15:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/11/2022, 17:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/10/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:01