Procedimento Comum Cível 0806572-46.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:35

Recebidos os autos

08/02/2023, 10:41

Juntada de despacho

08/02/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:56

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:23

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 15:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato p Intimação - Processo Nº 0806572-46.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:04

Juntada de apelação cível

05/04/2022, 14:14

Publicado Sentença em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:09

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 13:35

Recebidos os autos

08/02/2023, 10:41

Juntada de despacho

08/02/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/05/2022, 14:43

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:56

Documentos

Acórdão

•02/12/2022, 08:46

Despacho

•07/07/2022, 09:31

Juntada de Certidão

06/05/2022, 09:23

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 15:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato p Intimação - Processo Nº 0806572-46.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:04

Juntada de apelação cível

05/04/2022, 14:14

Publicado Sentença em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Processo n° 0806572-46.2021.8.10.0034 Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA em face do BANCO PAN S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Al

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:55

Julgado improcedente o pedido

11/03/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 10:32

Juntada de termo

17/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 21:49

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:59

Juntada de réplica à contestação

09/02/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato p Intimação - Processo Nº 0806572-46.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:58

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:57

Juntada de Certidão

19/01/2022, 14:56

Juntada de certidão

19/01/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 14:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/11/2021, 13:19

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:46

Juntada de termo

09/11/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 20:51

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 15:04

Sentença

•14/03/2022, 11:55

Sentença

•11/03/2022, 22:07

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:57

Despacho

•19/11/2021, 13:19