Procedimento Comum Cível 0800129-36.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.073,60

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA BARROS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIA BARROS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:46

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:44

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:42

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2023

08/01/2024, 13:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•23/11/2023, 09:54

Sentença

•22/11/2023, 18:05

20/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:14

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:46

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:44

Juntada de Certidão

11/10/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:29

Juntada de petição

09/10/2023, 08:25

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 17:05

Juntada de Certidão

15/09/2023, 17:03

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:59

Juntada de contestação

15/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:14

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:53

Juntada de despacho

18/05/2023, 16:17

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/09/2022, 12:46

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:30

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:47

Juntada de Certidão

24/03/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 09:26

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 09:14

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:07

Juntada de apelação

21/01/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0800129-36.2022.8.10.0037 SENTENÇA Vistos, etc. ANTONIA BARROS DE SOUSA, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S/A, igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ainda, qu

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2022, 12:04

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:49

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:49

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 12:39

Documento de identificação

•09/10/2023, 08:25

Documento de identificação

•09/10/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:03

Despacho

•14/08/2023, 16:44

Decisão

•19/04/2023, 07:46

Decisão

•18/04/2023, 18:05

Despacho

•22/11/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:14

Sentença

•19/01/2022, 12:04