Execução de Título Extrajudicial 0817421-50.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 27.326,86

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:51

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 14:48

Outras Decisões

29/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:38

Juntada de contestação

17/10/2024, 11:46

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:51

Juntada de Certidão

03/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:16

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 14:48

Outras Decisões

29/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:39

Juntada de Certidão

31/10/2024, 14:38

Juntada de contestação

17/10/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:22

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:31

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:31

Juntada de petição

16/04/2024, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 16:04

Juntada de ato ordinatório

05/04/2024, 09:51

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:22

Decorrido prazo de NEIRAMILDES SOARES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:21

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:20

Decorrido prazo de MISAEL VIANA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 07:19

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:39

Juntada de Edital

10/10/2023, 11:30

Juntada de petição

18/08/2023, 16:42

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:30

Juntada de petição

20/06/2023, 11:03

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:17

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:39

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 09:41

Juntada de Certidão

16/01/2023, 08:34

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:35

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:22

Juntada de termo

05/09/2022, 16:55

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 22:26

Juntada de Mandado

15/08/2022, 16:23

Juntada de petição

21/07/2022, 17:41

Juntada de petição

19/07/2022, 11:38

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817421-50.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA, MISAEL VIANA DE OLIVEIRA, NEIRAMILDES SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO - Compulsando os autos, verifico a existência breve equívoco quanto a determinação de citação, vez que, deixou de constar o nome do executado a ser citado. Assim sendo, em vista do resultado da pesquisa de endereço junto ao sistema Sisbajud, determino a renovação da citação da executada Maria Neiva Soares de Oliveira, no endereço informado no Id. 54513520, observando as determinações contidas no despacho inicial (Id. 21546775). Ademais, determino à secretaria que realize diligências junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD a fim de obter o endereço do executado MISAEL VIANA DE OLIVEIRA, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada busca de informações nos citados sistemas. Esclareço, desde logo, que o resultado da citada pesquisa será informado por meio de certidão, sem juntada direta nos autos da declaração de imposto de renda do devedor, posto que tal conduta importaria em quebra do sigilo fiscal (CTN, artigo 198). Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817421-50.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A EXECUTADO: PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA, MISAEL VIANA DE OLIVEIRA, NEIRAMILDES SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO Inicialmente, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de citação da parte PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA – ME, posto que esta já fora citada, conforme consta no expediente de ID 25994378. Defiro o pedido de citação da executada R MARIA LUCIA PETTIT, no endereço juntado no expediente de ID 57784889. Conforme petição em ID nº 57784889, indefiro por hora o pedido de busca no sistema RENAJUD e INFOJUD, acaso infrutífera a tentativa de citação, expeça(m)-se o respectivo mandado de citação e pagamento. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14º Vara Cível

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 19:30

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:28

Juntada de petição

07/12/2021, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 12:12

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:28

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:26

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:07

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 13/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:32

Juntada de petição

16/08/2021, 14:54

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 13:21

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:24

Juntada de petição

05/04/2021, 17:08

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:39

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:39

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 23:51

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:57

Juntada de Certidão

05/11/2020, 14:57

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:26

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:26

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 15:43

Juntada de Ato ordinatório

29/07/2020, 11:53

Decorrido prazo de MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:55

Decorrido prazo de MISAEL VIANA DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:27

Decorrido prazo de MISAEL VIANA DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:16

Juntada de diligência

03/03/2020, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 10:39

Juntada de diligência

03/03/2020, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:25

Juntada de Certidão

07/02/2020, 14:20

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:22

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:22

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 10:28

Juntada de Certidão

27/11/2019, 10:26

Decorrido prazo de MISAEL VIANA DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:07

Decorrido prazo de NEIRAMILDES SOARES DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 01:07

Decorrido prazo de MARIA NEIVA SOARES DE OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:59

Decorrido prazo de PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:59

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2019, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 10:29

Conclusos para despacho

02/05/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 10:09

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 13:18

Decisão

•29/07/2025, 11:55

Despacho

•26/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:51

Despacho

•22/06/2023, 12:20

Despacho

•23/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:34

Despacho

•05/07/2022, 17:05

Despacho

•27/05/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:28

Despacho

•27/07/2021, 13:21

Despacho

•02/03/2021, 23:51

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:29

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•25/02/2026, 13:18

Decisão

•29/07/2025, 11:55

Despacho

•26/09/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:51

Despacho

•22/06/2023, 12:20

Despacho

•23/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 08:34

Despacho

•05/07/2022, 17:05

Despacho

•27/05/2022, 19:30

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:28

Despacho

•27/07/2021, 13:21

Despacho

•02/03/2021, 23:51

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:53

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:29

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 10:28

Despacho

•18/07/2019, 10:29