Procedimento Comum Cível 0800399-36.2021.8.10.0121 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800399-36.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 16:45

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:44

Juntada de petição

08/09/2022, 16:41

Juntada de petição

06/09/2022, 12:15

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 Réu (s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos no prazo de 10 (dez) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800399-36.2021.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): JOAO MORENO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 12:21

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:16

Transitado em Julgado em 27/06/2022

23/08/2022, 12:10

Juntada de Certidão

23/08/2022, 12:07

Juntada de despacho

27/06/2022, 07:36

Recebidos os autos

27/06/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: João Moreno da Silva ADVOGADOS: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aires (OAB/TO 4.699 – A) e outro APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/PI 2.338 - A) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DESAUTORIZADO. NÃO COMPROVAÇÃO. IRREGULARIDADE CONTRATUAL. AFASTAMENTO. DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DEMONSTRANDO A CONTRATAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DA AVENÇA CONTRATUAL. CONTRATAÇÃO QUE NÃO MERECE SER NULIFICADA. RESPONSABILIDADE DO BANCO QUE MERECE SER AFASTADA. SENTENÇA RECORRIDA PROFERIDA COM ACERTO AO JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE BASE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - Observado no feito que o empréstimo questionado foi autorizado e contratado de forma regular, a avença contratual deve ser considerada válida, dessa forma, a sentença recorrida merece ser mantida, eis que proferida com acerto, logo, o presente recurso dever ser julgado desprovimento, uma vez que na situação em análise não houve falha na prestação do serviço, indébito ou mesmo dano moral. II – Apelo desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL 19/05/22 - 26/05/22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800399-36.2021.8.10.0121 - MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. São Luís (MA), 26 de maio de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/02/2022, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 12:16

Acórdão (expediente)

•31/05/2022, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 25/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 27/06/2022

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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