Monitória 0828751-39.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 47.118,07

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 07:45

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:00

Juntada de contrarrazões

14/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:28

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:58

Juntada de apelação

15/12/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:29

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2024, 07:45

Juntada de Certidão

15/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:00

Juntada de contrarrazões

14/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 08:30

30/01/2024, 22:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:28

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:30

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:06

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:58

Juntada de apelação

15/12/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 15:11

Julgado procedente o pedido

13/11/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 18:21

Juntada de Certidão

02/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:38

Juntada de petição

31/07/2023, 16:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.

24/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

24/07/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:18

Juntada de petição

23/05/2023, 17:56

Juntada de petição

08/05/2023, 15:57

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 12:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/04/2023, 21:35

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 08:34

Juntada de petição

07/12/2022, 15:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 14:43

Juntada de petição

01/12/2022, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:50

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:45

Juntada de Certidão

15/09/2022, 10:45

Juntada de petição

12/09/2022, 12:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828751-39.2022.8.10.0001. AUTOR: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - MA21610, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA7825, GERALDO HENRIQUE COSTA MENDES - MA21136, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Advogados/Autoridades do(a) REU: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora dos Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 10 de agosto de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:52

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:26

Juntada de petição

02/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:03

Decorrido prazo de GERALDO HENRIQUE COSTA MENDES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:57

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:59

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:26

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2022, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 00:53

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828751-39.2022.8.10.0001. AUTOR: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - OAB/MA21610, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA4378-A, PABLO ALVES NAUE - OAB/MA10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - OAB/MA7825, GERALDO HENRIQUE COSTA MENDES - OAB/MA21136, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA12556 REU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH DESPACHO Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos legais e encontra-se devidamente instruída, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ficando isento do pagamento de custas processuais caso cumpra o mandado dentro do prazo assinalado. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá o Réu independentemente de prévia segurança do juízo, oferecer embargos (art.702 do CPC), que suspenderão a eficácia do mandado de pagamento até julgamento em primeiro grau. Caso não ocorra o pagamento da obrigação ou oposição de embargos, após devidamente certificado, façam os autos conclusos para constituição de pleno direito em título executivo judicial, observando no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Serve este Despacho como Mandado de Pagamento, Penhora, Avaliação e Intimação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:26

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 19:06

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:48

Juntada de petição

24/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828751-39.2022.8.10.0001. AUTOR: D F COMERCIAL ODONTOLOGICA LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - OAB/MA 21610, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - OAB/MA 4378-A, PABLO ALVES NAUE - OAB/MA 10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - OAB/MA 7825, GERALDO HENRIQUE COSTA MENDES - OAB/MA 21136, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - OAB/MA 12556 RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH DESPACHO: Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade. Isto posto, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:46

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 10:27

Sentença

•13/11/2023, 14:49

Petição

•31/07/2023, 16:11

Decisão

•13/07/2023, 18:34

Despacho

•17/04/2023, 21:35

Despacho

•08/11/2022, 16:50

Documento Diverso

•12/09/2022, 12:30

Documento Diverso

•12/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:52

Despacho

•30/06/2022, 19:06

Despacho

•31/05/2022, 11:46