Procedimento Comum Cível 0801633-59.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 18.644,30

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 15:20

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:52

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801633-59.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cui

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:10

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 22:14

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:12

Juntada de petição

25/01/2022, 09:17

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 15:20

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 15:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 15:52

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801633-59.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cui

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:10

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 11:21

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 22:14

Juntada de Certidão

20/02/2022, 22:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:12

Juntada de petição

25/01/2022, 09:17

Juntada de petição

24/01/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0801633-59.2017.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos] DESPACHO Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Registro n.°0801633-59.2017.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos] DESPACHO Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:33

Conclusos para despacho

21/08/2021, 17:29

Juntada de Certidão

21/08/2021, 17:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR LUZ MESQUITA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 05:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2021.

22/07/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

22/07/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 08:36

Juntada de contestação

23/06/2021, 08:09

Juntada de protocolo

07/05/2021, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 13:00

Conclusos para decisão

03/04/2021, 20:51

Juntada de Certidão

03/04/2021, 20:51

Juntada de petição

16/02/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:00

Conclusos para despacho

19/08/2020, 00:29

Juntada de Certidão

19/08/2020, 00:29

Juntada de petição

14/08/2020, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:50

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/10/2017, 13:40

Conclusos para decisão

19/06/2017, 17:44

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 17:43

Documentos

Sentença

•21/03/2022, 11:21

Despacho

•23/08/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 08:36

Despacho

•04/04/2021, 13:00

Despacho

•18/01/2021, 17:00

Despacho

•08/07/2020, 17:50

Decisão

•09/10/2017, 13:40