Procedimento Comum Cível 0801135-82.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 52.804,28

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR

OAB/MA 11549·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:12

Juntada de petição

18/09/2023, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 16:34

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

31/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:54

Processo Desarquivado

30/05/2023, 13:54

Juntada de petição

29/05/2023, 23:20

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:25

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:12

Juntada de petição

18/09/2023, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2023, 16:34

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 14:32

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 14:49

Despacho

•26/05/2023, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

31/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 13:43

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:17

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 14:49

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:54

Processo Desarquivado

30/05/2023, 13:54

Juntada de petição

29/05/2023, 23:20

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 28/04/2023

03/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:27

Juntada de petição

24/04/2023, 12:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 15:10

Conclusos para decisão

13/10/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 11:17

Conclusos para decisão

25/08/2022, 16:47

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:57

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR - MA11549 REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:68172305 da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801135-82.2020.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 17:08

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:06

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:03

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:40

Juntada de embargos de declaração

20/04/2022, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 15:24

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2022, 13:31

Conclusos para decisão

29/11/2021, 15:08

Juntada de Certidão

29/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:01

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 12:19

Juntada de petição

30/09/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 12:18

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:50

Decorrido prazo de JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA JUNIOR em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:50

Conclusos para decisão

01/02/2021, 16:44

Juntada de Certidão

01/02/2021, 16:44

Juntada de petição

30/11/2020, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:38

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:28

Juntada de contestação

30/08/2020, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 10:38

Conclusos para decisão

28/07/2020, 16:46

Juntada de petição

08/07/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 03:29

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 15:30

Sentença

•30/03/2023, 15:10

Despacho

•12/10/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:06

Sentença

•31/03/2022, 13:31

Despacho

•17/06/2021, 12:18

Despacho

•19/11/2020, 12:38

Despacho

•29/07/2020, 10:38

Decisão

•16/04/2020, 03:29