Procedimento Comum Cível 0800227-45.2020.8.10.0084 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800227-45.2020.8.10.0084 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 08:54

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 12:16

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de DENILSON VIEIRA MENDES em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 13:19

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:53

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJe - Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA – CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-6030 – e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. THAYS CAMPELO NEVES Auxiliar Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Matrícula TJMA 161547 ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJe - Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA – CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-6030 – e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. THAYS CAMPELO NEVES Auxiliar Judiciária da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Matrícula TJMA 161547 ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:27

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:18

Recebidos os autos

27/06/2022, 10:50

Documentos

Decisão

•18/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELITANA SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: DENILSON VIEIRA MENDES - MA16068-A APELADO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RELATOR: Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE FATURA NEGOCIADA. DÍVIDA QUE TEVE ORIGEM NO INADIMPLEMENTO POR PARTE DA APELANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. A lide na origem versa sobre uma ação indenizatória em que a apelante busca o cancelamento de um débito relativo a uma fatura negociada e indenização por danos materiais em razão de ter ocorrido o corte no fornecimento por conta da referida fatura, tendo a demanda sido julgada parcialmente procedente apenas para que o débito fosse cancelado sem condenação em danos morais. 2 - É cediço que mesmo a cobrança indevida, por si só, não dá ensejo à reparação por dano moral, mormente quando não comprovada ofensa efetiva à honra, à moral ou à imagem da parte prejudicada, como in casu. Os fatos narrados pela autora, na inicial, não passam de mero dissabor, incapaz de gerar dano de natureza moral, notadamente pelo fato de que a apelante deu causa ao evento danoso ao ficar inadimplente com suas obrigações. 3. Apelo a que se nega provimento. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - AUTOS: APELAÇÃO CÍVEL - 0800227-45.2020.8.10.0084 Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os senhores Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade em conhecer e negar provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, Ma, 26 de maio de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

01/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DENILSON VIEIRA MENDES em 27/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

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