Apelação / Remessa Necessária 0805455-50.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.176,07

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDA SOUSA MONTELES

CPF

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

RAIMUNDA SOUSA MONTELES

CPF

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:22

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:55

Juntada de petição

14/12/2022, 20:27

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:28

Conhecido o recurso de RAIMUNDA SOUSA MONTELES - CPF: 100.660.803-63 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2022, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 15:17

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/03/2023, 16:22

Baixa Definitiva

13/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/12/2022, 11:28

DECISÃO

•08/12/2022, 11:01

07/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:55

Juntada de petição

14/12/2022, 20:27

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 11:28

Conhecido o recurso de RAIMUNDA SOUSA MONTELES - CPF: 100.660.803-63 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2022, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2022, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:51

Juntada de petição

01/10/2022, 20:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2022, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2022, 10:04

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/09/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 08:45

Determinação de redistribuição por prevenção

28/09/2022, 07:24

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:06

Recebidos os autos

26/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 13:27

DESPACHO

•29/09/2022, 08:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 08:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 08:45

DECISÃO

•28/09/2022, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:50

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2022, 21:30

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:02

DESPACHO

•23/08/2021, 15:22

DESPACHO

•10/08/2021, 15:03

CÓPIA DE DECISÃO

•06/08/2021, 10:43

CÓPIA DE DECISÃO

•06/08/2021, 10:43

SENTENÇA

•22/02/2021, 15:50

DECISÃO

•27/05/2020, 08:59

Todos os documentos(27)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•08/12/2022, 11:28

DECISÃO

•08/12/2022, 11:01

DESPACHO

•29/09/2022, 08:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 08:45

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 08:45

DECISÃO

•28/09/2022, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:50

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2022, 21:30

SENTENÇA

•30/05/2022, 10:02

DESPACHO

•23/08/2021, 15:22

DESPACHO

•10/08/2021, 15:03

CÓPIA DE DECISÃO

•06/08/2021, 10:43

CÓPIA DE DECISÃO

•06/08/2021, 10:43

SENTENÇA

•22/02/2021, 15:50

DECISÃO

•27/05/2020, 08:59

DESPACHO

•09/03/2020, 13:38

DOCUMENTO DIVERSO

•04/05/2019, 11:40

DESPACHO

•12/03/2019, 08:59

PETIÇÃO INICIAL

•06/12/2018, 05:27

PROTOCOLO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27

DOCUMENTO DIVERSO

•06/12/2018, 05:27