Procedimento Comum Cível 0800112-97.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.947,20

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:58

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/12/2024, 18:56

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:44

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:16

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:14

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:58

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:57

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/12/2024, 18:56

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:16

06/12/2024, 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 15:34

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:33

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:44

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:17

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:16

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:14

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Juntada de petição

29/02/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:50

Publicado Citação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:45

Conclusos para despacho

08/08/2023, 08:53

Juntada de Certidão

08/08/2023, 08:53

Juntada de despacho

24/07/2023, 11:58

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2022, 16:49

Juntada de Certidão

10/11/2022, 16:46

Juntada de contrarrazões

03/11/2022, 23:56

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:58

Juntada de Certidão

13/09/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 16:33

Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:27

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 09:12

Juntada de apelação

21/01/2022, 12:05

Juntada de apelação

21/01/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo n.º 0800112-97.2022.8.10.0037 SENTENÇA Vistos, etc. ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos, vem perante este juízo propor Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, com antecipação de tutela, em face de BANCO PAN S/A, igualmente qualificado nos autos. Alega, em síntese, que ao receber seu benefício previdenciário, percebeu descontos relativos a empréstimo bancário de titularidade do requerido. Aduz, ai

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2022, 12:04

Conclusos para despacho

18/01/2022, 09:42

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 10:10

Documento Diverso

•29/02/2024, 13:20

Despacho

•01/02/2024, 18:45

Decisão (expediente)

•27/06/2023, 21:11

Decisão

•27/06/2023, 12:15

Despacho

•13/02/2023, 10:31

Decisão

•05/05/2022, 12:53

Sentença

•19/01/2022, 12:04