Apelação Cível 0800361-96.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.748,80

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Senador La Roque 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO LEAL

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

FRANCISCO LEAL

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 16:43

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 16:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO LEAL - CPF: 557.949.393-20 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023, 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023, 18:06

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:50

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023, 16:43

Baixa Definitiva

11/07/2023, 16:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LEAL em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/06/2023, 16:11

DECISÃO

•14/06/2023, 14:21

11/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 16:12

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO LEAL - CPF: 557.949.393-20 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023, 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023, 18:06

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:50

Recebidos os autos

30/01/2023, 09:15

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 09:15

DESPACHO

•23/02/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 09:14

DESPACHO

•26/01/2023, 17:23

DESPACHO

•20/07/2022, 16:35

SENTENÇA

•21/12/2021, 11:13

DECISÃO

•25/11/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2019, 11:53

DESPACHO

•09/07/2019, 15:45

DESPACHO

•14/11/2018, 15:36