Apelação / Remessa Necessária 0001662-30.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIO SERGIO RAMOS SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIANA LOPES

OAB/MA 22367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024, 13:26

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO RAMOS SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

30/01/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:39

Homologada a Transação

25/01/2024, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023, 07:44

Juntada de parecer

11/12/2023, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:30

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024, 13:26

Baixa Definitiva

14/03/2024, 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO RAMOS SILVA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2024, 12:39

DECISÃO

•25/01/2024, 11:21

22/02/2024, 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2024.

30/01/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:39

Homologada a Transação

25/01/2024, 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023, 07:44

Juntada de parecer

11/12/2023, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:31

Conclusos para despacho

27/09/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 16:30

DESPACHO

•06/10/2023, 10:12

SENTENÇA

•16/02/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:43