Procedimento Comum Cível 0801307-20.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 08:27

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:59

Juntada de protocolo

10/11/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 08:10

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:09

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:50

Processo Desarquivado

09/06/2023, 10:35

Juntada de petição

30/05/2023, 14:32

Juntada de petição

11/05/2023, 19:10

Juntada de petição

10/05/2023, 16:19

Juntada de petição

03/05/2023, 08:53

Outras Decisões

24/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:26

Juntada de petição

19/01/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:43

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 08:27

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:59

Juntada de protocolo

10/11/2023, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 08:10

Juntada de Certidão

09/11/2023, 08:09

Documentos

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:09

Juntada de Certidão

09/11/2023, 07:50

Processo Desarquivado

09/06/2023, 10:35

Juntada de petição

30/05/2023, 14:32

Juntada de petição

11/05/2023, 19:10

Juntada de petição

10/05/2023, 16:19

Juntada de petição

03/05/2023, 08:53

Outras Decisões

24/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:26

Juntada de petição

19/01/2023, 14:02

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 09:43

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 09:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

01/12/2022, 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2022, 17:50

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:25

Juntada de Certidão

10/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 23:02

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - PROCESSO Nº 0801307-20.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA INES LOPES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através do advogado DECIO ROCHA RODRIGUES - PI13434-A, para comparecer a esta Secretaria Judicial, apresentando documento de identificação, no prazo de 05 (cinco) dias, para retirada do Alvará Judicial nº, MEDIANTE OU CONFORME AGENDAMENTO ATRAVÉS DO BALCÃO VIRTUAL, o qual ficará a disposição do mesmo, sem prejuízo de eventual arquivamento dos autos. Caxias, Quarta-feira, 20 de Julho de 2022. ANTONIO CAMPELO DA SILVA FILHO Servidor (a) da 1ª Vara Cível

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 04:40

Juntada de ato ordinatório

20/07/2022, 04:39

Juntada de Certidão

11/07/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 11:01

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

09/06/2022, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/06/2022, 12:15

Juntada de ato ordinatório

03/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:36

Juntada de Alvará

22/02/2022, 11:11

Juntada de protocolo

26/01/2022, 10:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 14:50

Juntada de Alvará

20/01/2022, 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2022, 10:28

Conclusos para decisão

18/01/2022, 20:07

Juntada de petição

18/01/2022, 18:52

Juntada de petição

18/01/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA INES LOPES DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: DECIO ROCHA RODRIGUES Requerido(a): BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIB Intimação - PJe nº 0801307-20.2017.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 12:57

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:55

Juntada de petição

14/12/2021, 12:12

Juntada de despacho

14/12/2021, 08:20

Recebidos os autos

14/12/2021, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2020, 22:32

Juntada de Certidão

31/03/2020, 20:37

Juntada de contrarrazões

10/02/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 09:36

Conclusos para despacho

20/06/2019, 12:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2019, 11:47

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 12:30

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 12:30

Juntada de apelação

31/01/2019, 14:27

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2019, 13:50

Julgado procedente o pedido

29/11/2018, 08:54

Conclusos para julgamento

28/11/2018, 11:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

28/11/2018, 11:37

Juntada de petição

05/11/2018, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2017, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 16:51

Conclusos para despacho

11/07/2017, 09:33

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/07/2017 09:00 1ª Vara Cível de Caxias.

11/07/2017, 09:32

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 30/06/2017 23:59:59.

01/07/2017, 00:34

Decorrido prazo de MARIA INES LOPES DA SILVA em 27/06/2017 23:59:59.

30/06/2017, 00:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica

08/06/2017, 11:53

Expedição de informações pessoalmente

08/06/2017, 11:53

Audiência conciliação designada para 11/07/2017 09:00.

08/06/2017, 11:49

Audiência conciliação não-realizada para 08/06/2017 09:00.

08/06/2017, 11:47

Juntada de Petição de contestação

07/06/2017, 10:34

Juntada de termo

30/05/2017, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 14:56

Audiência conciliação designada para 08/06/2017 09:00.

02/05/2017, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2017, 14:57

Conclusos para despacho

17/04/2017, 10:30

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 15:48

Decisão

•24/04/2023, 16:54

Despacho

•22/10/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 04:39

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:14

Sentença

•20/01/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:55

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:10

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:10

Decisão

•16/11/2021, 11:32

Despacho

•22/02/2021, 09:09

Despacho

•19/01/2021, 15:59

Despacho

•07/04/2020, 15:25

Despacho

•09/01/2020, 09:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:09

Decisão

•24/04/2023, 16:54

Despacho

•22/10/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 04:39

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:14

Sentença

•20/01/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 12:55

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:10

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 13:10

Decisão

•16/11/2021, 11:32

Despacho

•22/02/2021, 09:09

Despacho

•19/01/2021, 15:59

Despacho

•07/04/2020, 15:25

Despacho

•09/01/2020, 09:36

Sentença

•29/11/2018, 08:54

Despacho

•16/08/2017, 14:25

Despacho

•02/05/2017, 14:57