Produção Antecipada da Prova 0002382-31.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANGELA MARIA VIANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR

OAB/PI 6207·CPF·Representa: Autor

FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/PI 13999·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024

20/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:30

Juntada de petição

02/08/2023, 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:08

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024

20/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:03

Publicado Intimação em 02/02/2024.

Documentos

Petição

•02/08/2023, 19:09

Sentença

•12/07/2023, 16:47

02/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 16:30

Juntada de petição

02/08/2023, 19:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão

12/07/2023, 14:08

Juntada de Certidão

12/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 11:29

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:25

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:18

Decorrido prazo de FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 15:29

Juntada de petição

14/06/2022, 10:34

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 03:44

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ANGELA MARIA VIANA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 7 de março de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002382-31.2016.8.10.0137 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO: ANGELA MARIA VIANA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 7 de março de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002382-31.2016.8.10.0137 AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 19:17

Juntada de petição

08/03/2022, 15:03

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:33

Juntada de petição

25/02/2022, 10:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/02/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:33