Execução Fiscal 0001379-41.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.199,19

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND

OAB/MA 11017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

DOMINGOS JORGE LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 21:19

Juntada de Certidão

30/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:39

Juntada de Certidão

01/07/2025, 15:34

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 07:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:21

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:07

Juntada de petição

20/06/2022, 23:24

Todas as movimentações(22)

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 21:19

Juntada de Certidão

30/11/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/11/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:39

Juntada de Certidão

01/07/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 21:19

Despacho

•23/07/2025, 10:39

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 07:32

Juntada de Certidão

24/10/2024, 04:15

Conclusos para despacho

24/10/2024, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:43

Conclusos para decisão

07/03/2024, 16:21

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:07

Juntada de petição

20/06/2022, 23:24

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 20:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 20:03

Juntada de Certidão

08/03/2022, 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2022, 09:50

Despacho

•20/02/2025, 07:32

Despacho

•26/04/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 15:45