Agravo Interno Cível 0801318-86.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 74.645,71

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

L R R GOMES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 12:46

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:10

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 15:45

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/09/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2025, 08:19

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2025, 12:46

Baixa Definitiva

20/10/2025, 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:01

18/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2025, 00:10

Publicado Notificação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 21:08

Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 15:45

Juntada de certidão

23/09/2025, 15:44

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/09/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/08/2025, 08:19

Recebidos os autos

19/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:55

Publicado Notificação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2024, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Câmara Cível

31/10/2024, 11:02

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 08:52

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

30/10/2024, 19:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/09/2024, 09:38

Juntada de termo

17/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 15:41

Juntada de Certidão

22/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/08/2024, 18:05

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:05

Juntada de recurso especial (213)

21/08/2024, 15:58

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2024.

31/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 19:07

Juntada de parecer

22/07/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:15

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/06/2024, 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024, 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2024, 18:35

Juntada de juntada de ar

27/05/2024, 18:34

Juntada de juntada de ar

27/05/2024, 18:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2024, 13:13

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/04/2024, 11:24

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

10/04/2024, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024, 18:11

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:10

Juntada de parecer

08/04/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 08:17

Recebidos os autos

11/03/2024, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2024, 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2023, 15:44

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de L R R GOMES EIRELI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023, 14:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 09:45

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REQUERENTE) e não-provido

10/07/2023, 16:36

Recebidos os autos

20/07/2022, 12:42

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 12:42

Decisão

•31/10/2024, 08:52

Decisão

•30/10/2024, 19:46

Acórdão (expediente)

•29/07/2024, 16:11

Acórdão

•29/07/2024, 09:25

Despacho

•22/04/2024, 10:35

Acórdão (expediente)

•11/04/2024, 09:30

Acórdão

•10/04/2024, 14:09

Despacho

•23/08/2023, 09:05

Decisão (expediente)

•11/07/2023, 09:43

Decisão

•10/07/2023, 16:36

Decisão

•23/06/2022, 14:30

Sentença

•31/05/2022, 21:04