Reintegração / Manutenção de Posse 0000172-85.2008.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2008

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara da Comarca de Tutoia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

ALBERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO CONSTANCIA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE JOAO SOUSA FILGUEIRAS

Terceiro

ANTONIO DA MATA DINIZ (TUICA)

Terceiro

DEODORO OLIVIEIRA DINIZ - DEA

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8659·CPF·Representa: Autor

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR

OAB/CE 7450·CPF·Representa: Réu

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR

OAB/MA 6564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ALBERICO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO CONSTANCIA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE JOAO SOUSA FILGUEIRAS

Terceiro

ANTONIO DA MATA DINIZ (TUICA)

Terceiro

DEODORO OLIVIEIRA DINIZ - DEA

Terceiro

RAIMUNDO CONSTANCIA DOS SANTOS

Reu

MARIA LUCIA ARAUJO RAMOS

CPF

Reu

JOSE JOAO SOUSA FILGUEIRAS

Reu

MARIA IVANES DA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO TADEU DA SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

DIVINA MARIA SOUSA DE ARAUJO

CPF

Reu

ANTONIO DA MATA DINIZ (TUICA)

Reu

DEODORO OLIVIEIRA DINIZ - DEA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 09:26

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:27

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:40

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:24

Juntada de Certidão

16/05/2023, 17:29

Juntada de Certidão

16/05/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 17:20

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 09:26

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:55

Publicado Intimação em 24/01/2024.

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 12:56

Decisão

•27/02/2023, 15:14

30/01/2024, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 12:56

Conclusos para despacho

09/01/2024, 09:27

Juntada de Certidão

09/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:40

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:24

Juntada de Certidão

16/05/2023, 17:29

Juntada de Certidão

16/05/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 17:20

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 20:21

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 20:21

Outras Decisões

27/02/2023, 15:14

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:11

Juntada de Certidão

13/02/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 14:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 13:50

Juntada de petição

07/02/2023, 12:36

Juntada de petição

06/02/2023, 10:54

Juntada de apelação

26/01/2023, 10:40

Publicado Intimação em 29/11/2022.

19/12/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

19/12/2022, 19:27

Juntada de diligência

12/12/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:25

Juntada de diligência

12/12/2022, 10:24

Juntada de diligência

12/12/2022, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:17

Juntada de diligência

12/12/2022, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 10:06

Juntada de diligência

12/12/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:59

Juntada de diligência

12/12/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:45

Juntada de diligência

12/12/2022, 09:45

Juntada de diligência

12/12/2022, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 09:38

Juntada de petição

07/12/2022, 14:17

Juntada de Certidão

25/11/2022, 09:24

Juntada de Ofício

25/11/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 08:48

Juntada de Mandado

25/11/2022, 08:35

Juntada de Certidão

25/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:10

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Maria Valderlene de Vasconcelos Lima Servidora Judicial

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 21:41

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:00