Execução de Título Extrajudicial 0000829-46.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 55.061,76

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIO BRANDAO DE MEDEIROS JUNIOR

Autor

MARIO BRANDAO DE MEDEIROS JUNIOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES

OAB/MA 9631·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GOMES ALVES

OAB/MA 11397·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:44

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:17

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:44

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão (expediente)

•05/11/2025, 09:16

Decisão

•06/10/2025, 20:29

11/03/2026, 14:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de MAURICIO GOMES ALVES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 02:10

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:17

Embargos de declaração não acolhidos

06/10/2025, 20:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:37

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

09/04/2025, 20:48

Juntada de petição

07/04/2025, 14:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:37

Juntada de Certidão

25/10/2024, 02:18

Conclusos para despacho

25/10/2024, 02:18

Juntada de embargos de declaração

02/05/2024, 10:25

Julgada procedente a impugnação à execução de

29/04/2024, 20:32

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:10

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:10

Juntada de petição

01/11/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 18:47

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

08/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:09

Decorrido prazo de KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:02

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Maria Valderlene de Vasconcelos Lima Servidora Judicial

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 21:43

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/05/2022, 12:01

Despacho

•25/02/2025, 16:37

Sentença

•29/04/2024, 20:32

Despacho

•31/10/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:00