Execução Fiscal 0000965-82.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 2.845,66

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

FRANCISCO JOSE PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:00

Juntada de contrarrazões

02/10/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:24

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:25

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:25

Juntada de petição

23/10/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:42

Juntada de apelação

18/09/2024, 20:51

Juntada de petição

13/08/2024, 16:12

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:00

Juntada de contrarrazões

02/10/2025, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:45

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:25

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:25

Juntada de petição

23/10/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão

07/10/2024, 08:42

Juntada de apelação

18/09/2024, 20:51

Juntada de petição

13/08/2024, 16:12

Juntada de petição

10/08/2024, 12:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 08:32

Embargos de declaração acolhidos

15/03/2024, 10:07

Conclusos para decisão

11/01/2024, 11:51

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:51

Juntada de petição

23/06/2023, 10:11

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:09

Juntada de Certidão

18/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:43

Juntada de petição

10/06/2022, 17:46

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO: FRANCISCO JOSE PEREIRA ROCHA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 5 de maio de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000965-82.2012.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 21:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 21:48

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/05/2022, 09:18

Decisão

•15/03/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 11:04