Procedimento Comum Cível 0818038-87.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 145.822,91

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

RADIO NATIVA FM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO

OAB/MA 3793·CPF·Representa: Autor

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM

OAB/MA 13905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

17/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de RADIO NATIVA FM LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:11

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:05

Juntada de despacho

01/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:21

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:15

Todas as movimentações(59)

Juntada de petição

17/07/2025, 15:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de RADIO NATIVA FM LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Petição

•17/07/2025, 15:37

Custas

•17/07/2025, 15:37

08/08/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

18/07/2024, 00:25

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 11:12

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:11

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:05

Juntada de despacho

01/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2023, 17:28

Juntada de Certidão

28/08/2023, 17:21

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:07

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 15:30

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:29

Juntada de apelação

19/07/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:09

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 16:15

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 16:38

Decorrido prazo de OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:15

Juntada de termo

18/07/2022, 10:15

Juntada de Certidão

18/07/2022, 10:14

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM - MA13905, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 ARIADNE RIBEIRO SALES Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0818038-87.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDA(S): RADIO NATIVA FM LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RADIO NATIVA FM LTDA - ME por Advogado/Autoridade do(a)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:13

Juntada de petição

21/02/2022, 16:34

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:11

Juntada de Certidão

17/09/2021, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 09:16

Juntada de petição

29/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 15/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:33

Juntada de petição

11/08/2020, 17:25

Juntada de petição

10/08/2020, 14:49

Juntada de diligência

08/08/2020, 16:41

Conclusos para despacho

06/08/2020, 17:15

Juntada de diligência

07/04/2020, 17:30

Mandado devolvido dependência

07/04/2020, 17:30

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 09:33

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 09:33

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 11:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

02/03/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 10:41

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:03

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 11:11

Acórdão (expediente)

•04/06/2024, 15:51

Acórdão

•04/06/2024, 11:01

Despacho

•26/09/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 17:21

Documento Diverso

•16/08/2023, 12:24

Documento Diverso

•16/08/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:29

Sentença

•22/06/2023, 16:38

Despacho

•02/05/2022, 19:13

Despacho

•12/08/2020, 17:33

Despacho

•27/02/2020, 10:41

Documento Diverso

•18/12/2019, 17:53