Execução Fiscal 0000289-37.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2012

Valor da Causa

R$ 556,80

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA

CNPJ

Autor

PAULINO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

PAULINO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

ERICA BEZZATO DE MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:39

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 21:16

Juntada de Certidão

31/07/2024, 21:16

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:42

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

10/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:39

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:39

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 01:41

26/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 21:16

Juntada de Certidão

31/07/2024, 21:16

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:07

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 02:03

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de ERICA BEZZATO DE MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:39

Juntada de Certidão

07/06/2023, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 31 de março 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 22:22

Juntada de Certidão

31/03/2022, 14:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 14:58